DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 59

Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 5 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo a mesma ser prorrogada mediante a celebração de termo aditivo. A vigência poderá ser prorrogada de ofício em razão do atraso do concedente na liberação dos recursos financeiros da parceria, conforme cronograma de desembolso, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado. VALOR GLOBAL: Para a execução das ações previstas neste instrumento, dá-se o valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 68100001.14.422.166.11808.0 3.335041.2.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Mitchelle Benevides Meira, Secretária da Diversidade, e Dáry Bezerra, representante do Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB.

Mitchelle Benevides Meira SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS

PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001/2023

NUP 63000.001454/2024-01

APOSTILAMENTO REFERENTE A ALTERAÇÃO DO FISCAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001/2023 . Em cumprimento ao disposto no artigo 36, III, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, registra-se a alteração do fiscal do instrumento, nos termos autorizados no processo acima referenciado, como segue: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria dos Direitos Humanos, inscrita no CNPJ nº 50.066.112/0001-13. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares - GAJOP, inscrito no CNPJ sob o nº 08.142.432/0001-49. FISCAL ATUAL: Patrícia Meireles de Brito, inscrita no CPF nº 746.507.853-91. FISCAL NOVO: Rosemary Bandeira da Silva, inscrita no CPF nº 794.948.703-87, matrícula funcional nº 300004-3-9. Data de Assinatura: Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2024. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2024.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS

PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001/2024 NUP 63000.001453/2024-59

APOSTILAMENTO REFERENTE A ALTERAÇÃO DO FISCAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024. Em cumprimento ao disposto no artigo 36, III, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, registra-se a alteração do fiscal do instrumento , nos termos autorizados no processo acima referenciado, - como segue: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria dos Direitos Humanos, inscrita no CNPJ nº 50.066.112/0001-13. ORGANIZAÇÃO DA SOCIE DADE CIVIL: INSTITUTO TERRE DES HOMMES BRASIL , inscrito no CNPJ nº 13.920.466/0001-57. FISCAL ATUAL: Patrícia Meireles de Brito, inscrita no CPF nº 746.507.853-91. FISCAL NOVO: Rosemary Bandeira da Silva, inscrita no CPF nº 794.948.703-87, matrícula funcional nº 300004-3-9. Data de Assinatura: Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2024. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2024. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS

SEGUNDO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº002/2023

NUP 63000.001452/2024-12

APOSTILAMENTO REFERENTE A ALTERAÇÃO DO FISCAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº002/2023 . Em cumprimento ao disposto no artigo 36, III, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, registra-se a alteração do fiscal do instrumento, nos termos autorizados no processo acima referenciado, como segue: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria dos Direitos Humanos, inscrita no CNPJ nº 50.066.112/0001-13. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Instituto de Arte e Cidadania do Ceará – IAC-CE. FISCAL ATUAL: Patrícia Meireles de Brito, inscrita no CPF nº 746.507.85391. FISCAL NOVO: Rosemary Bandeira da Silva, inscrita no CPF nº 794.948.703-87, matrícula funcional nº 300004-3-9. Data de Assinatura: Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2024. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2024.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM 543/2024 - TORNANDO SEM EFEITO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP nº 22001.067638/2024-39 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA COADM N°153/2024 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de junho de 2024, SÉRIE 3, ANO XVI Nº102, página 55 e 56, que autoriza os SERVIDORES a viajarem à cidade do FORTALEZA/CE no período de 14 á 17 de maio de 2024, com concessão de passagens. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Obs. Republicação por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº543/2024, 05 DE DEZEMBRO DE 2024