DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1620/2024 PROCESSO Nº24001.073622/2024-91 PRÉ-RESERVA 1343013000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS - SESA/HGCC; CONTRATADA: COMINT COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ ; OBJETO: Serviços Especializados Médicos Intensivista , por um período de (12) doze meses, para suprir as necessidades do HGCC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.755.834,41 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE MS - 630119 24200194.10.302.171.20578.03.339034.1.6009200000.0.3.01 FONTE: TE - 269 24200194.10.302.171.20578.0 3.339034.1.5009100000.0.3.01 DATA: 02/12/2024; SIGNATÁRIOS: Luciola Campos Lavor Guernelli e Joel Isidoro Costa.

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*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1633/2024 NUP 24001.073490/2024-05 PRÉ-RESERVA Nº1340388000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar** para o Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº425/2024, os preceitos do direito público, fundamentado no art. 75, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 88.960,00 (oitenta e oito mil novecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15457 - 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30; ASSINATURA: 27/11/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e JOÃO LUIZ NOGUEIRA DE DEUS. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1664/2024 NUP 24001.087020/2024-11 PRÉ-RESERVA Nº1348944000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: PRONTIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES ; OBJETO: A aquisição de cimento ósseo sem antibiótico** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20231136– SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 e 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; ASSINATURA: 04/12/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e MARILDE FERRER DE SOUSA CARVALHO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1653/2024 PROCESSO Nº24001.081601/2024-49 PRÉ-RESERVA 1350655000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA . OBJETO: Aquisição de medicamentos , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Inexigibilidade de Licitação no 119/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no inciso I, art. 74 da Lei Federal no 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.634.184,32 (cinco milhões seiscentos e trinta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; 1345112 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.2.500.9100000.0.3.01. DATA: 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Emanoel Evangelista do Nascimento.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1658/2024 PROCESSO Nº24001.061718/2024-14 PRÉ-RESERVA 1353055000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3 .01 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.2.500.9100000.0.3.01 DATA: 30/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Myrtis Eliene Lima de Andrade Peixoto.

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*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1662/2024 NUP 24001.084458/2024-47 PRÉ-RESERVA Nº:1347219000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: MN COMÉRCIO DE MATERIAL ÓTICO LTDA ; OBJETO: A aquisição de Material Médico hospitalar para o Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20230950 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 173.800,00 (cento e setenta e três mil, oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600920 0000.1; ASSINATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e RICARDO GOMES PEREIRA. Cicero Douglas Silva Rufino

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