DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP 24001.084067/2024-22

O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei Federal nº 4.320 /1964, RECONHECER dívida no valor de R$ 87,12 (oitenta e sete reais e doze centavos), junto a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 24.380.578/0032-85, referente ao fornecimento de ar medicinal (ar comprimido) ao SAMU 192 CE, no mês de agosto de 2024, decorrente do Contrato 105/2023. Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024. Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho SUPERINTENDENTE SAMU 192 CE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.012604/2024-32

O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a m de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, bem como no art. 63, §1º e §2º, da lei nº 4.320/1964, RECONHECER dívida no valor de R$ 11.594,82 (onze mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos, junto a SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 05.924.588/0001-93, cujo objeto é a prestação de serviço de mão de obra terceirizada na categoria Motorista do SAMU 192, no período de outubro de 2023, objeto do Contrato 907/2023. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.

Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho SUPERINTENDENTE DO SAMU 192 CE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº 24001.42674/2024-15

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n.° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor R$ 6.174,22 (seis mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), junto a empresa o WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n° 07.340.993/0001-90, referente à aquisição realizada nas condições do Contrato n.º 767/2022, de passagens aéreas nos trechos Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, em favor dos servidores EVERTON PAULO HOMEM DE LAVOR, BÁRBARA INGRED LOTIFE CASTRO CAMPELO, RIANNA NARGELLA SILVA NOBRE, no período de 09 a 12 de junho de 2024, com o objetivo de participarem do Projeto de Organização das Redes de Atenção à Saúde na Região de Saúde do Cariri. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de dezembro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.049696/2024-14

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n.° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63 §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor R$2.256,16 (dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), junto a empresa o WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n° 07.340.993/0001-90, referente à aquisição realizada nas condições do Contrato n.º 767/2022, de passagens aéreas nos trechos Fortaleza/Teresina/Fortaleza, em favor da servidora RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE (Coordenadora de Atenção Especializada e das Redes de Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará), no período de 04 a 07 de agosto de 2024, para viajar à Teresina/PI com o objetivo de participar da Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas do CONASS de Atenção à Saúde (AS) e de Atenção Primária à Saúde (APS). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de dezembro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP 24001.061478/2024-40

Á SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 285,53 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) referente ao mês de AGOSTO/2024, junto a empresa: SAAE DE CAMOCIM inscrito no CNPJ nº07.095193/0001-50, cujo objeto e fornecimento de água tratada e esgoto para o Prédio da ADS DE CAMOCIM. Sobral, 05 de dezembro de 2024.

Monica Souza Lima

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE - SRNORTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.083941/2024-12

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto n° 34.048 e Portaria 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº600 , Praia de Iracema, Fortaleza/ CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade com o art. o art. 63§§ 1º e 2º da Lei nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 894,53 (oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos), junto a empresa ( SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU ), denominada SAAE, inscrita no CNPJ: nº07.508.138/0001-45, cujo objeto é o abastecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto sanitário para a COADS de Iguatu, referente ao mês de OUTUBRO/2024.

Tereza Cristina Mota de Souza Alves SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.099266/2024-35

O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei Federal nº 4.320 /1964, RECONHECER dívida no valor de R$ 29,04 (vinte e nove reais e quatro centavos), junto a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 24.380.578/0032-85, referente ao fornecimento de ar medicinal (ar comprimido) ao SAMU 192 CE, no período de 01 a 14 de outubro de 2024, decorrente do Contrato 105/2023. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.

Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho SUPERINTENDENTE SAMU 192 CE