DOMCE 06/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3604

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SEAFIN – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: A. D. DE ARAÚJO COELHO-ME, inscrita no CNPJ nº 18.276.594/0001- 23 – Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E/OU DIÁRIO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (REFERÊNCIA TABELA DA SEINFRA 028), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. Valor do Acréscimo: de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) – Novo Valor Global: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/11/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: (Antonia Evani Araújo Teles Gomes) (CONTRATANTE);(Antônio Douglas de Araújo Coelho),

(CONTRATADA). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:FF1AB941

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração de Acréscimo – Termo Inicial: Contrato Nº 1201-2401/05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 026/2023- SEAFIN – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: A. D. DE ARAÚJO COELHO-ME, inscrita no CNPJ nº 18.276.594/0001-23 – Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E/OU DIÁRIO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (REFERÊNCIA TABELA DA SEINFRA 028), JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. Valor do Acréscimo: de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) – Novo Valor Global: R$ 437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/11/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: (Antônio Edson Araújo Pires) (CONTRATANTE);(Antônio Douglas de Araújo Coelho), (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:E0D206C4

COMISSAO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ESPÉCIE: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Educação e Cultura, torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº 12.11.21-01/06, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021-SEDUC – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura – CONTRATADA: Francisco Freire Filho, CPF nº 513.453.907-34 – OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de sala de aula no Sitio Alegre município de Guaraciaba do Norte - CE.Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/11/2024– Fundamentação Legal: Inciso X, Art. 24, Lei no 8.666/93.Guaraciaba do Norte-Ceará, 08 de novembro de 2024.

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOSMES
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:F8E0FF4E

COMISSAO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

– EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ESPÉCIE: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Educação e Cultura, torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº 010323-01/06, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP-028/2023 - SEDUC – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura– CONTRATADA: PAROQUIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES CNPJ nº 07.525.017/0006-16 – OBJETO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE /CE. Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/10/2024 – Fundamentação Legal: Inciso X, Art. 24, Lei no 8.666/93.Guaraciaba do Norte-Ceará, 30 de outubro de 2024.

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOSMES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura do Município

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:DB02577D

GABINETE DO PREFEITO ANEXO 2 PORTARIA Nº 122/2024

ANEXO 2: Quadro de diretore(a)s e coordenadore(a)s pedagógico(a)s, nomeado(a)s por escola, a que se refere a Portaria nº 122/2024, de 29 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 03/12/2024, Edição 3601.

NOME DA ESCOLA

INEP COMPOSIÇÃO EQUIPE GESTORA NOME
CARGO SIMBOL. EMTI MANOEL BANDEIRA DE MOURA 23010142 Maria Marta Farias Lima Coordenador e Supervisor Pedagógico Nível 1 CS1

NOME DA ESCOLA

INEP COMPOSIÇÃO EQUIPE GESTORA NOME
CARGO SIMBOL. CRECHE TREM DA ALEGRIA 23218177 Jaquelene Macedo Oliveira Coordenador e Supervisor Pedagógico Nível 1 CS1