DOMCE 06/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3604

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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 060/2023

ELOI DIEIMES DO NASCIMENTO LEMOS
CPF: 029.022.543-42 Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 060/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, na Fazenda Açude. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:C9562268

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA DE FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.05.01/PE.

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2024.12.05.01/PE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Assessorar o Município na Gestão, Elaboração de Auditorias e Laudos Técnicos, mediante a conferência das faturas de Energia Elétrica da Administração Direta e Indireta do Município, Elaboração de Memorial de Cálculo de Consumo e Potência do Parque de Iluminação Pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos Prestadores de Serviços do Setor Elétrico, visando a repetição de Indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de Energia Elétrica de Titularidade do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 20/12/2024 às 11h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 05 de dezembro de 2024.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO –
Pregoeiro. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:58C1593B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DE ADESÃO Nº 007/2024-SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DE Adesão Nº 007/2024-SME, Adesão a Ata de Registro de Preços n° 27/2024, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC. Objeto: Aquisição de Mobiliários Escolares, para fornecimento aos alunos das escolas públicas de educação básica, do município de Mauriti/CE, no valor de R$ 1.508.700,00 (Hum Milhão, Quinhentos e Oito Mil e Setecentos Reais). Empresa Detentora: APFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.198.597/0001-07. Valor: R$ 1.508.700,00 (Hum Milhão, Quinhentos e Oito Mil e Setecentos Reais). Ratifico a adesão na forma da Lei. Mauriti/CE, 05 de dezembro de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA –
Secretário de Educação.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:6DA3BA5C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.05.3

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.12.05.3,cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de equipamentos, organização, manutenção, montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio logístico para realização de festas e eventos no Município de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 09/12/2024 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:23/12/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 23/12/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 05 de dezembro de 2024.

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS. Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:F3C5DE37

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.12.05.1,cujo objeto é aContratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos de diversas secretarias do Município de Milagres/CE.Início de recebimento das propostas: a partir de09/12/2024 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:26/12/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:26/12/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 05 de dezembro de 2024.

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS.
Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:9DF0D19B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES