DOMCE 06/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3604

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.12.05.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de Dezembro de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 19 de Dezembro de 2024 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 05 de Dezembro de 2024.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,
Pregoeira Oficial.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:FD9FADBC

GABINETE DO PREFEITO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – LPG RENDIMENTOS EDITAL SIMPLIFICADO PARA CINEMA DE RUA E/OU ITINERANTE E PUBLICAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA INÉDITA

GABINETE DO PREFEITO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – LPG RENDIMENTOS EDITAL SIMPLIFICADO PARA CINEMA DE RUA E/OU ITINERANTE E PUBLICAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA INÉDITA RESULTADO PRELIMINAR A Comissão de seleção e homologação do edital LPG – Rendimentos torna público o resultado preliminar das propostas submetidas ao edital de Chamamento Público Nº 003/2024 – SECULT QUIXELÔ. 1 VAGA AUDIOVISUAL: PROJETOS DE CINEMA DE RUA E/OU ITINERANTES PROPOSTA PONTUAÇÃO STATUS Caminhos e Encontros 80 pts. DEFERIDO Cinema Comunidade Vila Antonico

INDEFERIDO*

*projeto indeferido de acordo com o seguinte item: 1.2. O presente Edital será implementado com recursos financeiros provenientes de rendimentos da Lei Complementar nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO[...], atendendo em duas oportunidades agentes culturais ainda não contemplados nos primeiros editais desta lei. Com efeito, o proponente do projeto em questão participou de forma direta da execução de projetos financiados anteriormente com o recurso da Lei Paulo Gustavo. 1 VAGA OUTRAS LINGUAGENS: PUBLICAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA INÉDITA PROPOSTA PONTUAÇÃO STATUS Minha Vida não é livro aberto 100 pts DEFERIDO

Quixelô/CE, 05 de dezembro de 2024

GUILHERME MACEDO SILVA Secretário de Cultura e Turismo Portaria 040/2023 Publicado por: Hortencia da Silva Código Identificador:A23240ED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

O SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 3010.01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JURÍDICOS VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS, decorrente do processo de contratação direta, pela INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2710.01/2023.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS

CONTRATADO(A): MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

PRAZO DE DURAÇÃO: 30 de outubro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Bruno Romero Pedrosa Monteiro

ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Alberto Ferreira Lima

Quixeré – CE, 31 de outubro de 2024.

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA Secretaria de Planejamento e Gestão Das Finanças

Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:C6C38856

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO PROCESSO CARONA Nº 0512.01/2024

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de QUIXERÉ-CE faz publicar o extrato resumido do processo de adesão à ata de registro de preços a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 202408230001; ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU; OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202408230001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.06.24.1-PE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARACURU, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN EXECUTIVA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES LOGÍSTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. FORNECEDOR (ES): CRASA C. ROLIM AUTOMOVEIS LTDA – VALOR GLOBAL: R$ 318.990,00 (trezentos e dezoito mil e novecentos e noventa reais); FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e no Decreto nº 11.162 de 31 de março de 2023, e suas posteriores alterações. Quixeré-Ce, 05 de dezembro de 2024.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO - Secretária de Educação

Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:7FA4CE82

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 992/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024