DOEAM 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 04 de dezembro de 2024 2 EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 112/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa INSTITUTO YAÇURI DA AMAZONIA (CNPJ 37.866.031/0001-30) - OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços de profissionais de saúde labiopalatal, sem cobertura contratual no mês de junho/2024, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 33, emitida em 09/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 110.637,54 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909325; Nota de Empenho: 2024NE0000090, emitida em 12/09/2024; Processo Administrativo: 017146.000184/2024-94; Parecer: 2537/2024-ASJUR-ADM/SES-AM. Manaus, 04 de dezembro de 2024 LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#205169#2#208763/> Protocolo 205169 Empresas Privadas <#E.G.B#199117#2#202719> MANAUS AMBIENTAL S/A. - ‘‘ETE Ideal Flores’’, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 276/2024, que autoriza o lançamento de efluentes, localizado na Rua Des. Luiz F. Cabral, 840, Flores, nas coordenadas geográficas: 3º04’06.4’’S e 60º01’51.7’’O., Manaus-AM (ETE IDEAL FLORES), validade de 05 anos. <#E.G.B#199117#2#202719/> Protocolo 199117 <#E.G.B#204853#2#208447> PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI Despacho de Homologação e Adjudicação- Concorrência Eletrônica Nº 008/2024-CPL- O Prefeito Municipal De Coari no uso de suas atribuições legais, e Considerando a deliberação da CMC/PMC, no procedimento referente à Concorrência Eletrônica nº 008/2024-CPL; Considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, Resolve: I-Homologar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 008/2024, Processo n° 673/2024 - SEINFRA, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Construção de Poços Artesianos com Reservatórios para Distribuição de Água na Zona Rural, no Município. Contrato de repasse N° 939261/2022/ MDR/Caixa, conforme projeto básico, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: M T CORDOVIL LTDA 06.927.365/0001-42, pelo seguinte valor: R$ 2.803.876,10 (Dois milhões, oitocentos e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos); II - Adjudicar o menor preço global a empresa M T CORDOVIL LTDA - 06.927.365/0001-42, p/a Construção de Poços Artesianos c/Reservatórios p/Distribuição de Água na Zona Rural, no Município de Coari/AM, objeto do presente processo licitatório; III Determinar ao setor competente a convocação da proponente vencedora p/assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente; IV Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Muni., Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do Comércio e Diário Oficial da União, Coari, 29 de novembro de 2024. KEITTON WYLLYSSON PINHEIRO BATISTA Prefeito Municipal de Coari. <#E.G.B#204853#2#208447/> Protocolo 204853 <#E.G.B#205040#2#208634> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 O MUNICÍPIO DE JUTAÍ, inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que realizará por meio da plataforma Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/, objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais didáticos, para atender as necessidades da secretaria de educação, cultura e desporto do município, pelo período de 12 meses, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos. Início de cadastro de proposta: 05/12/2024 à 9h (horário de Manaus); limite para impugnação: 13/12/2024 até às 17h (horário de Manaus); limite de acolhimento das propostas: 17/12/2024 às 07h (horário de Manaus); Tipo de licitação: menor preço por item; data da sessão: 17/12/2024 - Horário da Sessão: 8h (horário de Manaus); Local: plataforma BNC - https://bnc.org.br/; modo de disputa: aberto; regência legal: lei federal 14.133/2021 regulamentada pelo decreto municipal 013/2024; informações: o edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC, no mesmo endereço eletrônico citado; outras informações através do e-mail: [email protected]; Jutaí, 03/12/2024. MESSIAS LIMA DE CASTRO Pregoeiro <#E.G.B#205040#2#208634/> Protocolo 205040 <#E.G.B#205091#2#208685> BREITENER JARAQUI S.A - “UTE JARAQUI”, torna público que recebeu do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, a Outorga de Uso de Recursos Hídricos - n° 243/18-01, que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Torquato Tapajós, n°10.469, Tarumã, nas seguintes coordenadas geográficas 02°59’15,05’’S e 60°01’40,48’’W, Manaus- AM, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#205091#2#208685/> Protocolo 205091 <#E.G.B#205150#2#208744> EDITAL DE PUBLICAÇÃO DAS CHAPAS ELEIÇÕES - BIÊNIO 2025-2026 A Comissão Eleitoral do IMED-AM, sob o CNPJ 04.812.092/0001-65, comunica aos sócios que se encontram regularmente inscritas duas chapas para as Eleições Biênio 2025-2026: uma para o Conselho de Administração (Diretoria Executiva e Conselho Administrativo) e outra para o Conselho Fiscal. De acordo com o Regimento Interno deste Instituto, no Art. 80, fica aberto através desta publicação o período de impugnação por 03 (três) dias úteis, nos dias 06, 09 e 10 de dezembro de 2024. Quaisquer solicitações impugnativas deverão ser dirigidas através de requerimento fundamentado, dirigido à Comissão Eleitoral e entregue contrarrecibo na Recepção da Sede do IMED-AM, situada na Rua Edson Bitar, nº 63, Conjunto Kyssia II, Dom Pedro, CEP 69040-240, no período supracitado, no horário das 09h00 às 16h00, impreterivelmente, por sócios em pleno gozo de seus direitos sociais. RELAÇÃO NOMINAL DAS CHAPAS INSCRITAS DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO ADMINISTRATIVO BIÊNIO 2025-2026 CHAPA 01 - “EXPERIÊNCIA E CONQUISTA” - DIEGO JHONATHAN MEDEIROS MARTINS DOLZANE (DIRETOR PRESIDENTE), THIAGO ASSIS LOBO DA SILVA (DIRETOR FINANCEIRO), TATIANA SOUZA ARRUDA (DIRETORA SECRETÁRIA), MOISES ABTIBOL MACHADO (DIRETOR TÉCNICO), YORDANY SALCEDO RODRÍGUEZ (1º CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO VOGAL), AZARIAS CORDEIRO DOS SANTOS (2º CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO VOGAL), ROCK LANE SEIXAS DE MORAES (3º CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO VOGAL), CLEDISON NEVES DE LIMA (1º SUPLENTE), ADALBERTO NICÁCIO STEFENS JÚNIOR (2º SUPLENTE). CONSELHO FISCAL BIÊNIO 2025-2026 CHAPA 01 - “RESOLUÇÃO E TRANSPARÊNCIA” - KAYO FELIPE OLIVEIRA DA SILVA REIS (1º VOGAL), THIAGO MEDINA OLIVEIRA (2º VOGAL), MÁRIO CUNHA SILVA E JÚNIOR (3º VOGAL), JAMIL DOS SANTOS CASTRO (1º SUPLENTE), VICENTE LAURIA NETO (2º SUPLENTE), ESTHER NATALY TAFUR VEINTEMILLA (3º SUPLENTE). Manaus, 03 de dezembro de 2024. MARIA NILCE ALVES DE LIMA Presidente da Comissão Eleitoral Biênio 2025-2026 <#E.G.B#205150#2#208744/> Protocolo 205150 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO