DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|84
DI
Nº|ÁRIO OFICIAL D
CGF|O ESTADO | SÉR
CNPJ|IE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
RAZÃOSOCIAL| |---|---|---|---| |41|06.671954-2|05.342.070/0001-41|GERALDO DE OLIVEIRAARAUJO| |42|06.763402-8|29.893.972/0001-34|HOSPITAL DOS SMARTPHONES SERVICOSLTDA| |43|06.258150-3|35.034.799/0001-11|IARA DA SILVA REGO04622652340| |44|06.672537-2|05.311.573/0001-50|ILMAR BUFFET COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOALLTDA| |45
|06.498088-0
|24.684.446/0001-40
|J & M COMERCIO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDAME
| |46|06.764169-5|30.157.375/0001-20|JIL COMERCIO DE CARVAOLTDA| |47|07.137424-8|51.175.147/0001-53|JOANA ALMEIDA PINHEIROLTDA| |48|06.397493-2|11.581.330/0001-34|JOAO BATISTA BORGES DA SILVAME| |49|06.451181-2|22.484.140/0001-15|JOAO BOSCO SIMIAO FILHOME| |50|06.381814-0|10.977.789/0001-99|JOCELIO FRANCEZ DE MEDEIROS-ME| |51|06.681775-7|05.791.716/0001-78|JOSE ALVES BORGES-MICROEMPRESA| |52|06.562413-0|13.724.963/0001-80|JOSE NELSON DEMETRIOS DACOSTA| |53|06.779722-9|31.506.014/0001-05|JOSIMAR FERREIRA DASILVA| |54|06.719264-5|19.585.716/0001-26|JOSYANO PINHEIRO DAMASCENOME| |55|06.280410-3|03.153.788/0001-64|K B DE CASTRO MERCEADINHOME| |56|06737464-6|29008295/0001-24|KARINE DE ABREU GERMANOWICZ ATELIE -ME| |57|.
06.662423-1|..
28.198.585/0001-15|
KNV COMERCIO DE JORNAL E REVISTA LTDA -EPP| |58|06.781042-0|31.202.905/0001-78|L M F DIASLTDA| |59|06.677886-7|05.591.166/0001-43|LASER QUALITY COMERCIO E SERVICOLTDA| |60|06.763164-9|30.551.333/0001-70|LUIS ANTONIO PARENTE DE ARAUJO16315120300| |61|06.745811-4|29.514.839/0001-20|LUIZ SARAIVAMOTA| |62|06.616465-6|16.668.821/0001-30|LUMAGRAN BENEFICIAMENTO DE MARMORES E GRANITOSLTDA| |63
|06.641231-5
|20.788.226/0001-06
|M DE AVASCONCELOS
| |64
65|06.636608-9
06640347-2|26.952.628/0001-80
26882601/0001-69|M V DOS S SPEREIRA
M W DOS S DE ALMEIDA ACESSORIOSME| |66|.
06.661067-2|..
16.503.064/0001-45|
MARCLEBIANA NUNES BATISTA00730015386| |67|06.413617-5|12.645.758/0001-66|MARIA DAS DORES VIEIRA SOBRINHO FERREIRAME| |68|06.699994-4|07.137.324/0001-15|MARIA MARGARETH FREITAS DOS SANTOSME| |69|07.101363-6|48.817.038/0001-88|MARIANA DE OLIVEIRA CANDIDO60406066302| |70
|06.336277-5
|20.347.578/0001-26
|MONET GOURMET ALIMENTACAO E SERVICOS LTDAME
| |71|06.332610-8|20.083.724/0001-53|MONICA L L BELARMINO COMERCIO ELETRONICO DO VESTUARIO -ME| |72|06657855-8|26771026/0001-27|P H RABELO DASILVA| |73|.
06.599102-8|..
14.990.004/0001-79|
PABLO HENRIQUE LIMA DA SILVA BARRUDADAME| |74|06.738269-0|29.014.292/0001-01|PANIFICADORA ESQUINA DOS PAES LTDA -ME| |75|06.447963-3|22.355.269/0001-23|
PREVENT SERVICE AUTOMOTIVELTDA| |76|06.367286-3|10.263.868/0001-38|R PAIVA DOS SANTOS AUTOPECASLTDA| |77|06.712322-8|17.979.313/0002-17|R REBOUCAS DASILVA| |78|06.514350-7|17.979.313/0001-36|R REBOUCAS DASILVA| |79
80|06.571278-1
06.103277-8|14.016.507/0001-48
07.255.987/0001-34|R. V. COMERCIO DE PESCADOSLTDA.
RAIMUNDO DIONIZIO SOBRINHOMICROEMPRESA| |81|06.025594-3|00.139.490/0001-01|RAIMUNDO NOGUEIRA DO NASCIMENTO -MICROEMPRESA| |82|06.896680-6|41.562.265/0001-60|RAIMUNDO NONATO BARROSMICROEMPRESA| |83|06.320640-4|04.724.828/0001-43|RAIMUNDO ZILCAR RABELOME| |84
|06.180737-0
|09.411.943/0001-81
|RECICLA CARTUCHO COMERCIO E SERVICOSLTDA
| |85
86|06.676848-9
06780682-1|05.496.327/0001-10
31555835/0001-31|RG COMERCIAL DE VEICULOS LTDAME
RONE SILVA DE AGUIAR64044629315| |87
88|.
06.965690-8
06696177-7|..
01.010.947/0001-46
06950467/0001-89|
SANDRA LUCIA DE SOUZA MICROEMPRESA -MS
SANNY COMERCIO DE GESSO E PLACAS LTDAME| |89|.
06.963781-4|..
00.933.212/0001-21|
SAVIA M DE S FREIRESILVA| |90
|06.794660-7
|32.380.570/0001-40
|SIDGLEY ALVES DA SILVA73978655349
| |91
92|06.512926-1
06.767472-0|18.218.696/0001-92
30.772.673/0001-20|SUELY SOARES FIRMINO DASILVA
SULAMITA GOMES MONTEIRO45749680363| |93|06.347955-9|18.040.604/0001-27|SUPER BRILHO COMERCIO E REPRESENTACAOLTDA| |94|06741389-7|29272897/0001-94|T C LIMA DANTAS -ME| |95|.
06.475685-8|..
23.710.831/0001-52|
THIAGO SILVA DOS SANTOS05147122362| |96|070314489|44377540/000164|TROADE PRODUCOESLTDA| |97|.-
07.025691-8|..-
44.016.869/0001-08|
UP COMUNICACAO VISUALLTDA| |98
|06.543711-0
|26.155.927/0001-94
|VARIEDADE DA CONSTRUCAO E COMERCIOLTDA
| |99
100|06.661434-1
06.512561-4|22.557.825/0001-44
18.197.230/0001-58|VW INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDAME
WELVER CANDIDO DE OLIVEIRASILVA|

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº054/2024

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o artigo 39, inciso I, § 1º da Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Juazeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se, em consequência, às penalidades previstas na legislação.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº054/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 19 de novembro de 2024. Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº059/2024

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 039 da Instrução normativa nº 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica(m) a(s) EMPRESA(S) de que trata a relação inclusa (abaixo), no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA(S) a comparecer, através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), ao órgão local da Secretaria da Fazenda em JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter(em) baixada(s) de ofício sua(s) inscrição(ões) no Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. Para regularizar sua situação, o contribuinte deverá apresentar os seguintes documentos: 1) Contrato social da empresa e suas alterações; 2) Comprovação da integralização do Capital Social da empresa (cópia da(s) transferência(s) bancária(s) e/ou documentos hábeis e idôneos que comprovem a transferência do recurso); 3) Declaração com detalhamento do patrimônio atual da empresa (cópia das 02 (duas) últimas declarações do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)); 4) Alvará de funcionamento emitido pela prefeitura da sede do estabelecimento; 5) Cópia das contas de energia elétrica, água, esgoto, telefone, banda larga dos últimos 06 (seis) meses do(s) estabelecimento(s) da empresa; 6) Titularidade da propriedade predial em que conste consignado expressamente o responsável pelo CNPJ acima figurando como proprietário (ou Contrato de Locação, na hipótese de ser locatário) do imóvel cujo endereço fora eleito pelo contribuinte como domicílio tributário; 7) No mínimo, 06 (seis) fotos do local da instalação