DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1680/2024 NUP 24001.068079/2024-18 PRÉ-RESERVA Nº:1355600000

CONTRATANTE :O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: A aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa de Licitação nº 478/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.636,80 (quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 e 1345112 – 24200744.10.302.171.20 586.03.339032.2.500.9100000.0.3.01 ; ASSINATURA: 04/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Myrtis Eliene Lima de Andrade Peixoto.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1682/2024 NUP 24001.088417/2024-20 PRÉ-RESERVA Nº:1356083000

CONTRATANTE :O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição por Dispensa de Licitação de Suplemento Alimentar para administração de dieta enteral, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 483/2024, os preceitos do direito público, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.562.352,18 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais, dezoito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15777 24200744.10.302.171.20587.03.339032. 1.500.9100000.0.3.01 e 1345658 24200744.10.302.171.20587.03.339032.2.5009100000.0.3.01; ASSINATURA: 03/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Felipe de Araújo Gomes.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1694/2024 PROCESSO Nº24001.081445/2024-16 PRÉ-RESERVA 1353987000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A . OBJETO: Aquisição de medicamento , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa de Licitação nº 475/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 321.813,00 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e treze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08648 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.5009100000.0 DATA: 05/12/2024. SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e LETICIA MACHADO VILLADOURO

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 481/2024

PROCESSO Nº: 24001.067638/2024-64 / SUITE /SESA OBJETO: A contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de equipamentos (08 colposcópios) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades do IPC/SESA. JUSTIFICATIVA: Necessidade e a importância de iniciar um processo para contratação de serviços especializados de manutenção para os colposcópios utilizados nas atividades clínicas da instituição. Colposcópios são equipamentos essenciais para a realização de diagnósticos precisos, eles desempenham um papel crucial na análise médica, diagnóstico de doenças, e em procedimentos ginecológicos. A precisão e a confiabilidade desses equipamentos são fundamentais para a qualidade dos serviços prestados VALOR GLOBAL: R$ 8.760,00 ( oito mil setecentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 438327 - 24200364.10.302.171.20572.03.339039.2.6009200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: INOVAMED PEÇAS E SERVIÇOS LTDA DISPENSA: 30/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 30/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 513/2024

PROCESSO Nº: 24001.088381/2024-84 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição do medicamento BISOPROLOL (HEMIFUMARATO), 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender pacientes oriundos de ações judiciais; JUSTIFICATIVA: Considerando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição do medicamento de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. (...) Considerando que os medicamentos em questão tratam-se de medicamentos para cumprimento de ordem judicial, utilizados em tratamentos voltados à diversos contextos de doenças sendo a indicação item a item especicada no anexo I. Considerando a relevância clínica e terapêutica dos medicamentos em questão, visto que a falta destes itens pode impedir o início do tratamento adequado ao paciente, e, principalmente, contribuir para a descontinuidade da terapia farmacológica com consequente exacerbação dos sintomas, maior necessidade de internação e, por vezes, ao óbito do paciente. VALOR GLOBAL: R$ 9.612,00 ( nove mil seiscentos e doze reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 e 1345112 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.9100000.0.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; DISPENSA: 05/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 05/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE