DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024

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sendo assessorado pelo DPC Lúcio Ponte Torres, relacionados no Anexo Único desta Portaria; conforme processo nº 10051.032802/2024-12; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 5º e seu parágrafo único; § 1º do art. 12; art. 15; art. 16; Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1079/2024-DIFIN DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº1088/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 10051.028859/2024-17 da solicitação de diárias, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº992/2024 , datada de 06 de novembro de 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 13 de novembro de 2024, em virtude de o servidor AMAURI FERREIRA NORONHA JÚNIOR não ter se estendido no período da viagem e ter devolvido os valores de diárias recebidos a mais. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se

PORTARIA Nº1089/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor AMAURI FERREIRA NORONHA JÚNIOR , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado no DPJI SUL da cidade de Juazeiro do Norte/CE, matrícula nº 300.032-8-4, que viajou para FORTALEZA/CE, do dia 13/10/2024 ao dia 26/10/2024, com a finalidade de participar de Curso de Formação de Operador Aerotático CFOAT/2024, voltado à Segurança Pública, realizado na AESP/CE e SEDE DA CIOPAER; conforme processo nº 10051.028859/2024-17, concedendo-lhe treze diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 1.774,31 (hum mil e setecentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 13; art. 15; art. 16, classe II do Anexo II do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1090/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, a viajarem para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária, em razão dos altos índices de ocorrências de CVLIs; conforme processo nº 10051.034108/2024-30, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 15; art. 16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1090/2024-DIFIN DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº1091/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Boa Viagem, que viajaram para Capistrano, no dia 22/11/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio à Operação Capistrano - DTO; conforme processo nº 10051.033499/2024-75, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1091/2024-DIFIN DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024