DOMCE 09/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3605

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seu em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 240/2024, que exonera o Sr. FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA, portador do CPF: 949.524.693-87 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURAna forma prevista em lei.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 29 de novembro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:BDAEB096

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Portaria de Nº 241/2024.

Nomeia, de forma interina, Secretário Municipal na forma prevista em lei e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, de forma interina,o Sr. GLAUCO FAUSTO DE BRITO, portador doCPF:925.711.408-25para exercer o Cargo em Comissão deSECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE PESCA E AQUICULTURAna forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 02 de dezembro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 02 de dezembro de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 241/2024, que nomeia, de forma interina, oSr. GLAUCO FAUSTO DE BRITO, portador doCPF:925.711.408-25para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE PESCA E AQUICULTURA.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 02 de dezembro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:51BCD724

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA

PORTARIA N.º 26.11.013/2024 26 de novembro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Secretário de Governo, Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira, portador do CPF: 980.311.043-87, 01 (uma) diária para Fortaleza/CE, no dia 29 de novembro de 2024, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), com o objetivo de participar de reunião ao lado do Prefeito Municipal Sr. Guilherme Sampaio Saraiva com a 1ª Vice- Presidência da Assembleia Legislativa do Ceará para tratar de assuntos de interesse do município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 26 de novembro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:6FB175E8

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA

PORTARIA N.º 26.11.011/2024 26 de novembro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Secretário de Governo, Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira, portador do CPF: 980.311.043-87, 02 (duas) diárias para Brasília/DF, nos dias 27 e 28 de novembro 2024, no valor de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), totalizando R$ 1.180,00 (hum mil cento e oitenta reais) com o objetivo de participar de reunião junto ao Gabinete dos Deputados Federais em busca de recursos para o município ao lado do Prefeito Municipal Sr. Guilherme Sampaio Saraiva.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 26 de novembro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:19CC56AA

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA

PORTARIA N.º 26.11.012/2024 De 26 de novembro de 2024.

O Secretário de Governo do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Josueh do Nascimento Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Prefeito Municipal de Barbalha, Guilherme Sampaio Saraiva, portador do CPF: 661.812.163-91, 01 (uma) diária para Fortaleza/CE, no dia 29 de novembro de 2024, no valor de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), com o objetivo de participar de