DOMCE 09/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3605

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IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal da Educação
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:70BB93E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2º ADITIVO À CHAMADA PÚBLICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 03/2024

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAICSELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE TUTORES/MONITORES APTOS A EXERCER EM MONITORIA PARA O PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS, NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM, no exercício de sua função, com fundamento no item 12.3 do Edital de CHAMADA PÚBLICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 03/2024, no uso de suas atribuições legais, resolve prorrogar a validade da chamada pública em tela até o dia 30 de Dezembro de 2024, tendo em vista a necessidade de aditivar os contratos dos selecionados, para dar continuidade às atividades do PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS, NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM nesta municipalidade. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital, expressamente não modificadas através do presente ADITIVO.

Fortim-CE, 06 de dezembro de 2024.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal da Educação
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:E4EF2B1E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 2024.09.16.001 – Concorrência nº CP2403-INFRA. OBJETO: SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO da CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES MELA PINTO E PEDRA D‟ÁGUA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.386.649/0001-31, representada pelo Sr. ANTONIO MEDEIROS DE SOUZA. VALOR ADITIVADO: O valor total do presente termo é de R$ 276.554,00, conforme planilhas detalhadas no parecer técnico do setor de engenharia em anexo. O valor total é resultante da supressão de R$ 276.554,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da lei nº 14.133/2021. DATA DO ADITIVO: 02/11/2024. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro.

EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:EEC804A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS/CE. EXTRATO DE ADESÃO. Processo Administrativo de Adesão - Carona nº 1811.001/2024, em decorrência da adesão da Ata de Registro de Preços nº 2024.07.17.001, gerenciada pela SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE, oriunda da Pregão Eletrônico Nº 2706.01-2024-SRP-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Empresas Detentoras: UNITED CAR LTDA - CNPJ Nº.: 15.668.566/0005-97; Valor aderido: R$ 289.600,00. Ratifico a adesão na forma da Lei. GROAIRAS/CE, 05 de dezembro de 2024. Ordenadoras de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras/CE, Rita de Cassia Lopes Matos, respectivamente.
Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:95928C36

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 343/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza –CE no dia 09 de dezembro de 2024, para transportar os pacientes Maria Auxiliadora Martins Amorim para APEOC, Pedro Emanoel Melo Rodrigues para Albert Sabin e Francisca Mirta Paiva para Hospital MontClaro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE 06 de dezembro de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:C6524A35

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE

O Município deGuaraciaba do NorteEstado do Ceará, torna públicopara conhecimento dos interessados que realizará no dia 27/12/2024, às 09h00 (horário de Brasília/DF), leilão público online no sitewww.danielgarcialeiloes.com.br, pelo Leiloeiro Público Oficial Daniel Elias Garcia, matriculado na JUCEC sob n. 43/2022,para