DOMCE 09/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3605

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CONCEDER ao Sr. LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 05 de dezembro de 2024, junto a Secretaria das cidades para tratar de assunto relativos ao município de Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:80A377C1

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.12.05-04

Palhano-Ce, 05 de dezembro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 05 de dezembro de 2024, junto a Assembleia Legislativa, com o objetivo de participar de reunião no gabinete do deputado Antônio Henrique a fim de debater a apresentação de projetos que beneficiem o município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:236F4686

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO – AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO- CHAMAMENTO PÚBLICO - FOMENTO CULTURAL- A secretaria de cultura, esporte, juventude e turismo do município de Palhano, informa que prorrogou até o dia 13 de dezembro, o período de inscrição do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – FOMENTO CULTURAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O mesmo está disponível no site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/busca/##(global:filterEntity:oppo rtunity,viewMode:list),opportunity:(keyword:Palhano). Palhano- Ceará, 06 de dezembro de 2024.

KARLA MARIA MATEUS. Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Publicado por: Karla Maria Mateus Código Identificador:B9F4D06F

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO – AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO- CHAMAMENTO PÚBLICO - FOMENTO CULTURAL- A secretaria de cultura, esporte, juventude e turismo do município de Palhano, informa que prorrogou até o dia 13 de dezembro, o período de inscrição do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – FOMENTO CULTURAL – ÁREAS PERIFÉRICA URBANA E RURAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O mesmo está disponível no site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/busca/##(global:filterEntity:oppo rtunity,viewMode:list),opportunity:(keyword:Palhano). Palhano- Ceará, 06 de dezembro de 2024.

KARLA MARIA MATEUS. Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

Publicado por: Karla Maria Mateus Código Identificador:26596640

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO N°1356, 06 DE DEZEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DA 12ª COPA FRANCISCO NETO DE FUTSAL DA LOCALIDADE DE CAJUEIRINHO.

O Prefeito Municipal de Palhano, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, IV, da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO, a solicitação advinda da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo para a fixação dos valores de premiação da 12ª Copa Francisco Neto de futsal da localidade de Cajueirinho.vide Ofício N° 055/2024 de 26 de novembro de 2024. CONSIDERANDO, a Lei Municipal N° 630/2019, que regulamenta o auxílio financeiro e os valores das premiações esportivas e culturais do Município contidas no calendário da Secretaria de Cultura.

D E C R E T A

Art. 1° - fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores da premiação da 12ª COPA FRANCISCO NETO DE FUTSAL DA LOCALIDADE DE CAJUEIRINHO:

ABERTO 2024

DESCRIÇÃO VALOR CAMPEÃO R$ 2.000,00 VICE-CAMPEÃO R$ 1.000,00 GOLEIRO MENOS VAZADO R$ 300,00 ARTILHEIRO R$ 300,00 FAIR PLAY R$ 300,00 VALOR TOTAL R$ 3.900,00 Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE AOS 06 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal De Palhano. Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:31009976

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 085