DOMCE 09/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3605

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Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 06 de Dezembro de 2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de Dezembro de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:4953FB7A

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0355/2024

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 06 de Dezembro de 2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de Dezembro de 2024.

JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA Vice-Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:E4A6E73C

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0362/2024

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA-CE, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024,PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA, JUNTO AO GABINETE DA DEP JULIANA LUCENA, AFIM DE SOLICITAR RECURSOS PARA CUSTEIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, PARA CUSTEIO DA SAÚDE E EMENDA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE RUAS DO DISTRITO DO BOQUEIRÃO E OUTRAS DEMANDAS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 06 de Dezembro de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:C028E520

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0009/2024 - SDU

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO-AMBIENTE E INFRAESTRUTURA comunica aos interessados que no próximo dia 26 DE DEZEMBRO DE 2024, ás 08:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0009/2024 - SDU, cujo o objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICIPIO DE QUIXERÉ - CEARÁ, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 09/12/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 26/12/2024 até às 08:00 e Início da Sessão no dia 26/12/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 09 de dezembro de 2024.

JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR – Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:11542B0A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.01.12.2024

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Quixadá- Ce, no(s) dia(s) 01/12/2024, com a finalidade de resolver assuntos da Secretaria, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 de DEZEMBRO de 2024.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C875E11E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.17.11.2024

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de Motorista, 04 (quatro) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Jaguaruana-Ce, Itaitinga-Ce, Russas-Ce e Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 17,19,23 e 28/11/2024, com a finalidade de resolver assuntos da Secretaria, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.