DOE 09/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº232 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATO CONTRATUAL. EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240025 - SEC e 20240026-SEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP001/2023SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Registro de Preço para aquisições de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino infantil, creche e pré-escola (PNAC e PNAP), ensino fundamental I e II (PNAE), tempo integral e ensino de jovens e adultos (EJA), da rede básica de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura, conforme condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADAS: 01- FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11. Dotações Orçamentárias: 1002(Fundo Municipal de Educação); 12 361 0227 2.021(Gestão da Alimentação Escolar – Ensino Fundamental); 12 365 0227 2.027(Gestão da Alimentação Escolar – Pré Escola); 12 365 0227 2.028(Gestão da Alimentação Escolar – Creche); 12 366 0227 2.030(Gestão da Alimentação Escolar – EJA); 12 367 0227 2.031(Gestão da Alimentação Escolar – Educação Especial); Subelemento: 3.3.90.30.07 (Gêneros de Alimentação); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00(Material de Consumo); Fonte de Recurso:1552000000(Transferência de Recurso do PNAE). O Contrato: 20240025 - SEC com o valor de: R$ 1.242.421,72 (Hum milhão, duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos); 02- FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA, inscrita no CNPJ: 27.605.903/0001-52. Dotações Orçamentárias: 1002(Fundo Municipal de Educação); 12 361 0227 2.021(Gestão da Alimentação Escolar – Ensino Fundamental); 12 365 0227 2.027(Gestão da Alimentação Escolar – Pré Escola); 12 365 0227 2.028(Gestão da Alimentação Escolar – Creche); 12 366 0227 2.030(Gestão da Alimentação Escolar – EJA); 12 367 0227 2.031(Gestão da Alimentação Escolar – Educação Especial); Subelemento: 3.3.90.30.07 (Gêneros de Alimentação); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00(Material de Consumo); Fonte de Recurso:1552000000(Transferência de Recurso do PNAE). O Contrato: 20240026-SEC com o valor de: R$ 183.021,58 (Cento e oitenta e três mil, vinte e um reais e cinquenta e oito centavos). Perfazendo o Valor Total dos Contratos de: R$ 1.425.443,30 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ALESSIO COSTA LIMA - Secretário de Educação e Cultura. Vigência do Contrato: 25/01/2024 à 31/12/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 20 de fevereiro de 2024. ALESSIO COSTA LIMA - Secretário de Educação e Cultura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DO EXTRATO – TERMOS DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.21.11.2023-SEMED – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.935.620/0001-02. Pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS: Italo Matheus dos Santos Barros, inscrita no CNPJ N° 47.396.449/0001-84. VALOR GLOBAL do CONTRATO N° 20240124.002-SEMED é de R$ 397.270,86 (Trezentos e Noventa e Sete Mil e Duzentos e Setenta Reais e Oitenta e Seis Centavos); ECKNER GONÇALVES DE MEDEIROS , inscrita no CNPJ N° 00.524.159/0001-05. VALOR GLOBAL do CONTRATO N° 20240124.001-SEMED é de R$ 3.289.651,97 (Três Milhões Duzentos e Oitenta e Nove Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos) JACQUELINE SILVA FROTA , inscrita no CNPJ N° 20240124.003-SEMED. VALOR GLOBAL do CONTRATO N° 20240124.002-SEMED é de R$ 2.057.839,84 (Dois Milhões e Cinquenta e Sete Mil e Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deste Município, de responsabilidade da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar, conforme as especificações contidas neste Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 24/01/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801 12 365 1201 2.037 – Alimentação Escolar PNAC; 0801 12 365 1201 2.036 – Alimentação Escolar PNAP; 0801 12 361 1201 2.018 – Alimentação Escolar no Ensino Fundamental; 0801 12 367 1214 2.050 – Alimentação Escolar ao Atendimento Educacional Especializado - AEE ; 0801 12 366 1201 2.046 – Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos - EJA no ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – Gêneros Alimentícios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 002.21.11.2023-SEMED, as prescrições da Lei Nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Nº. 8.666/93, que passam a fazer parte integrante do presente contato, e demais normas pertinentes. FORO: Comarca do Município de Russas. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho (Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar). ASSINA PELAS CONTRATADAS: Italo Matheus dos Santos Barros, João Eckner Gonçalves de Medeiros, Jacqueline Silva Frota. Russas-CE, 05 de Dezembro de 2024. Maria Vieira Lima Coelho – Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DO EXTRATO – TERMO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.21.11.2023-SEMED – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.935.620/0001-02, Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: Italo Matheus dos Santos Barros, inscrita no CNPJ N° 47.396.449/0001-84. VALOR GLOBAL do CONTRATO N° 20240822.003-SEMED é de R$ 397.270,86 (Trezentos e Noventa e Sete Mil e Duzentos e Setenta Reais e Oitenta e Seis Centavos); OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deste Município, de responsabilidade da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar, conforme as especificações contidas neste Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/08/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801 12 365 1201 2.037 – Alimentação Escolar PNAC; 0801 12 365 1201 2.036 – Alimentação Escolar PNAP; 0801 12 361 1201 2.018 – Alimentação Escolar no Ensino Fundamental; 0801 12 367 1214 2.050 – Alimentação Escolar ao Atendimento Educacional Especializado - AEE; 0801 12 366 1201 2.046 – Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos - EJA no ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – Gêneros Alimentícios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 002.21.11.2023-SEMED, as prescrições da Lei Nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Nº. 8.666/93, que passam a fazer parte integrante do presente contato, e demais normas pertinentes. FORO: Comarca do Município de Russas. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho (Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar). ASSINA PELA CONTRATADA: Italo Matheus dos Santos Barros. Russas-CE, 05 de Dezembro de 2024. Maria Vieira Lima Coelho – Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, através da Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÕNICO Nº PESRP001.2023SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto: Registro de Preço para aquisições de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino infantil, creche e pré-escola (PNAC e PNAP), ensino fundamental I e II (PNAE), tempo integral e ensino de jovens e adultos (EJA), da rede básica de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura, conforme condições do Edital e seus Anexos. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01- FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11; para os Lotes: 01: valor de R$ 1.060.424,28 (Hum milhão, sessenta mil, quatrocentos e vinte quatro reais e vinte oito centavos); 02: valor de R$ 854.984,78 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil, Novecentos e oitenta e quatro reais e setenta oito centavos); 03: valor de R$ 355.335,42 (Trezentos cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos); 05: valor de R$ 213.730,90 (Duzentos e treze mil setecentos e trinta reais e noventa centavos). 02 - FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA, inscrita no CNPJ: 27.605.903/0001-52; para os Lotes: 04: valor de R$ 279.326,45 (Duzentos e setenta e nove mil, trezentos vinte seis reais e quarenta e cinco centavos); 06: valor de R$ 86.471,94 (Oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos). Perfazendo o valor global de R$ 2.850.273,77 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos). Orgão Gerenciador - Secretaria de Educação e Cultura. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Ibaretama -CE, em 10 de março de 2023. ALESSIO COSTA LIMA - Secretario de Educação e Cultura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA – CONTRATANTE: CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS , inscrito no CNPJ sob o nº 11.287.724/0001-84. CONTRATADA: APRIMORA ASSESSORIA E SOLUÇÕES DE INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 56.256.996/0001-11. OBJETO: Prestação de consultoria técnica por parte da Contratada à Contratante, sobre as seguintes matérias: I. Consultoria sobre a reestruturação administrativa do CGIRS/RMS (reformulação do seu contrato e de sua estrutura administrativa); II. Consultoria sobre organização administrativa e gerencial do CGIRS/RMS; III. Consultoria sobre o planejamento orçamentário do CGIRS/RMS (formação da equipe e orientação para formulação dos instrumentos). VALOR: O desenvolvimento completo dos projetos elencados na Cláusula Primeira deste Contrato será realizada sem ônus financeiro para o Contratante . VIGÊNCIA: Este Contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 12 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024. Assinam:** Paulo César Lopes Vasconcelos - Secretário Executivo do CGIRS/RMS e Werisleik Pontes Matias Filho - Aprimora Assessoria.