DOEAM 09/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2024 22 NOVEMBRO 222 Alex Pinto Matos 243.578-0 B 223 Ana Amalia Mattos De Vasconcelos 112.991-0 D 224 Andresa Lima Pinheiro 243.149-1 C 225 Carla Cristina De Matos Aragão 127.519-4H 226 Elenise Barreto Ribeiro 249.736-0 A 227 Eliana de Brito Porto 113.750-5 B 228 Francisca Paula Cordeiro Monteiro 265.344-3 B 229 Joao Vitor Ferreira Simonetti 270.880-9 A 230 Jose Julio De Oliveira Miranda 248.165-0 A 231 Katia Sabrina Pereira Guimaraes 270.614-8 A 232 Maria Valdirene Da Cruz Figueiredo 119.678-2 D 233 Marlinice Tereza De Melo Pinheiro 051.866-2B 234 Odineia Vieira De Carvalho 120.690-7 B 235 Raimundo Teixeira Cardoso Neto 270.881-7 A 236 Ronaldo Carvalho De Abreu 150.990.0 B 237 Sarah Regina Pinheiro Do Nascimento 188.201-5 D 238 Thiago Costa De Lima 248.205-3 B DEZEMBRO 239 Aaron Benjamim Benchimol 176.876-0 F 240 Adalberto Bentes De Menezes 226.260-6 E 241 Andressa Azancoth de São Pedro 265.566-7 A 242 Bruno Miranda De Lima 198.097-1 F 243 Doris Fernandes Souza Stefanes 134.853-1 K 244 Jaqueline Silva De Araujo 154.323-7 A 245 Lucas Couto Monteiro 270.615-6 A 246 Marcelino da Silva Ribeiro 243.144-0 C 247 Maria Rosely Guimaraes Loris 051.895-6 B 248 Nelsimar Ferreira De Mendonça 107.593-4 B 249 Nilson De Melo Santos 243.898-4 C 250 Raimundo Nonato Santos De Assis 107.734-1 B 251 Rodolfo Souza Dos Santos 248.168-5 B 252 Sergio Nunes de Souza 269.848-0 B 253 Talissa Assuncao Barbosa Barros 270.886-8 A JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB <#E.G.B#205783#22#209377/> Protocolo 205783 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM <#E.G.B#205727#22#209321> ERRATA DA PORTARIA N.º 021/2024 - GDP - IPEM/AM Relativo à Escala Anual de Férias dos Funcionários do IPEM - exercício 2025, publicada no DOE 35.348, de 18/11/2024. ONDE SE LÊ: JUNHO: 17-Jaqueline Luiza Sebben, Matrícula: 144.918-4B. LEIA-SE: JUNHO: 17-Celeste Regina Pinto dos Santos, MatrÍcula: 270.934-1A . GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO IPEM/AM, em Manaus, 05 de dezembro de 2024. RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas <#E.G.B#205727#22#209321/> Protocolo 205727 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#205680#22#209274> ESPÉCIE: Termo de Fomento n.o 021/2024 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO HUMANITTA DA AMAZÔNIA OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização de cursos de capacitação direcionados aos gestores e associados das cooperativas, bem como aos integrantes da sociedade civil organizada, de modo que tais mecanismos impliquem no melhoramento da maneira como estas são conduzidas. VIGÊNCIA: será de 06(seis) meses a contar da data da publicação. VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2773.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n.º 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0002012 em 29/11/2024, no valor global de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) a ser empenhado às custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.o 01 .01.028201.003577/2024-64-CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus-AM, 09 de dezembro de 2024. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#205680#22#209274/> Protocolo 205680 <#E.G.B#205778#22#209372> PORTARIA N.º 0080/2024-GDP/CETAM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei n.º 6.328 de 28 de julho de 2023 CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de dezembro de 2024. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#205778#22#209372/>

E.G.B#205778#22#209372>

<#E.G.B#205778#22#209372/> Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH <#E.G.B#205757#22#209351> ERRATA DA PORTARIA Nº 040/2024 - SNPH publicada no D.O.E. de 29/11/2024 - Poder Executivo - Seção II, pág. 41, Onde se lê: II - ADJUDICAR o objeto da dispensa de licitação pelo valor global de R$ 59.087,37 (cinquenta e nove mil, oitenta e sete reais e trinta e sete centavos), Leia-se: II - ADJUDICAR o objeto da dispensa de licitação pelo valor global de R$ 58.069,04 (cinquenta e oito mil, sessenta e nove reais e quatro centavos), GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 09 de dezembro de 2024. JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH <#E.G.B#205757#22#209351/> Protocolo 205757 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#205645#22#209239> PORTARIA N° 166/2024-GDP/ARSEPAM O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, ainda, nos termos do art. 62, § 3º, da Lei n. 1762, de 14/11/1986, RESOLVE: I Protocolo 205778 ANEXO I 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 12.122.0001.2003 A 1 1.500.100 3190 0001 102.000,00 3191 0001 102.000,00 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 102.000,00 102.000,00 TOTAL (R$) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO