DOEAM 09/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2024 33 Servidor: Sabrina Marins Mamede Cargo: Assessor II AD-2 01 - Terreno de 133m² no município de Coari/AM Servidor: Said Pereira Hossary Cargo: Gerente AD-2 01 - Apto localizado na Rua Cel. Ferreira Araújo, BL 5, Bairro: Petrópolis Servidor: Sileia Dias Mar Cargo: Gerente AD-2 Casa financiada pela Caixa Econômica Federal no valor de R$ 200.000,00 Servidor: Thaisa Assis de Souza Cargo: Procurador Chefe AD-1 Nada a declarar Servidor: Wellington Augusto Abecassis Barbosa Couto Cargo: Assessor II AD-2 01 - Casa Localizada no Centro de Manaus/AM (Doação) Servidor: Wesley de Lira Ribeiro Cargo: Chefe de Departamento AD-1 Nada a declarar OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#205626#33#209220/> Protocolo 205626 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#205750#33#209344> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1.PCDP.582845 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 1447556D, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/ Manaus, 18/12/2024 a 19/12/2024. Objetivo: Representar a UEA no encontro de alinhamento para o programa de pós-graduação em biodiversidade e ensino de ciências na Amazônia. 2.PCDP.582855 CAROLINE BOTELHO CAMPELO. Matrícula e Cargo: 2193345B, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 16/12/2024 a 17/12/2024. Objetivo: Visita técnica ao centro de estudos superiores de Itacoatiara. 3.PCDP.582856 DARLISOM SOUSA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1838610B, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 16/12/2024 a 17/12/2024. Objetivo Visita técnica ao centro de estudos superiores de Itacoatiara. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de dezembro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#205750#33#209344/> Protocolo 205750 <#E.G.B#205760#33#209354> PORTARIA Nº 1285/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no MEMORANDO Nº 044/2024-DIREÇÃO-ESAT/UEA; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar uma gestão eficiente, transparente e sustentável do Teatro Américo Alvarez, objetivando o desenvolvimento artístico, cultural e social; RESOLVE: I - INDICAR para compor o Comitê Gestor do Teatro Américo Alvarez, vinculado à Coordenadoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX/UEA), os seguintes membros: Getúlio Henrique Rocha Lima - Presidente Wagner Ferreira Monteiro - Vice-Presidente Eneila Almeida dos Santos - Membro Jorge Bandeira do Amaral - Membro Susy Rodrigues Simonetti - Membro Vadzim Ivanou - Membro Ana Karoline da Silva Cordeiro - Membro administrativo Wandrey Cristiano de Jesus Vieira - Membro administrativo II - REVOGAR a PORTARIA Nº 628/2024 - GR/UEA REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de dezembro de 2024 ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#205760#33#209354/> Protocolo 205760 <#E.G.B#205761#33#209355> ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO N° 3/2024 DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM; OBJETO: O presente Termo tem por objetivo Cooperação para oferta de Doutorado Interinstitucional (DINTER) pela Universidade do Estado do Amazonas, conforme Edital N. 21/2023-CAPES, que recomendou o Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), para turma de doutorado na modalidade educacional, no âmbito do Estado do Amazonas; DA VIGÊNCIA: O presente vigorará pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 01.02.011304.030121/2024-51. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#205761#33#209355/> Protocolo 205761 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#205786#33#209380> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 068/2024 OBJETO: Aquisição de tubos de PEAD (Polietileno de Alta Densidade). CONTRATADA: GEORG FISCHER FGS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ: 02.291.486/0006-02) VALOR SEM DIFAL: R$ R$ 961.632,00 (novecentos e sessenta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Manaus, 03 de dezembro de 2024. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#205786#33#209380/> Protocolo 205786 <#E.G.B#205790#33#209384> PREGÃO ELETRÔNICO N. 90020/2024 - CPL/CIGÁS A Diretoria da CIGÁS, no uso de suas atribuições, nos termos do Processo Administrativo n. 006/2024 - CIGÁS, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação para a contratação do serviço de dedetização completa, declarado fracassado. Manaus, 05 de dezembro de 2024. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#205790#33#209384/> Protocolo 205790 <#E.G.B#205791#33#209385> DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 030/2024 Objeto: Aquisição de kits natalinos. Base legal: art. 29, inciso II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, inciso II, do RILC/CIGÁS. Contratado: OCIDENTAL COMÉRCIO DE FRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 02.805.138/0001-93. Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: de R$ 39.744,10 (trinta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Manaus, 06 de dezembro de 2024. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#205791#33#209385/> Protocolo 205791 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#205773#33#209367> TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 427/2021. Processo Administrativo nº. 018502.003993/2024-20. CONTRATADA: PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ: 04.407.920/0001-80. OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor em 3,82% ao contrato nº 427/2021, para continuidade na prestação de serviços de sistema de RH. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 22 de novembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 24.811,44 (vinte e quatro mil, oitocentos e onze reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2024NE00001402 de 31/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 351/2024-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 9 de dezembro de 2024. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#205773#33#209367/> Protocolo 205773 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO