DOEAM 09/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.362 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades segunda-feira 09 dez/2024 PREFEITURAS Guajará <#E.G.B#205648#1#209242> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo oriundo da Comissão de Contratação, referente á licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2024, Processo Administrativo nº 30/2024; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Setor de Planejamento de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada as empresas: M. F. O AZEVEDO LTDA, CNPJ Nº 46.435.730/0002-05 como vencedor do lote I - Cesta Básica, Empresas J. E. M. SANTOS LTDA, CNPJ Nº 11.835.192/0001-72, como vencedor do lote II, através do P. Presencial Nº 006/2024, II - ADJUDICAR às referidas empresas o fornecimento dos objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024. M. F. O AZEVEDO LTDA, CNPJ Nº 46.435.730/0002-05 vencedor do lote I Cesta Básica, no valor global R$ 129.472,00 (cento e vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais). Empresa J. E. M. SANTOS LTDA, CNPJ Nº 11.835.192/0001-72, do lote II Agua potável, valor Global R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). III - CONVOCAR as EMPRESAS: M. F. O AZEVEDO LTDA, CNPJ Nº 46.435.730/0002-05, neste ato representada pelo Sr. Marcos Afonso Fonseca de Melo, RG nº 10818057 SSP/AC e CPF Nº 009.165.412-23, residente e domiciliado na Rua Felix Gaspar, nº 1239, bairro João Alves, Cruzeiro do Sul/AC., e a J. E. M. SANTOS LTDA, CNPJ Nº 11.835.192/0001-72, neste ato representada pelo Sr. José Elder Mesquita dos Santos, RG nº 359451 SSP/AC e CPF Nº 679.779.102-25, residente e domiciliado na rua Leopoldo de Bulhões, nº 1236, sala 02, bairro: Cruzeirão, Cruzeiro do Sul-AC, para no prazo de 05 dias úteis, comparecer para assinatura do contrato. IV - PUBLICAR o presente despacho na forma da lei para fins de eficácia. Guajará-Am, 09 de dezembro de 2024. ADAILDO DA COSTA MELO FILHO Prefeito Municipal em Exercício <#E.G.B#205648#1#209242/> Protocolo 205648 <#E.G.B#205653#1#209247> EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ/AM e a empresa J. E. M. SANTOS LTDA, CNPJ Nº 11.835.192/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de kits para assistência humanitária, Agua Potável galão de 20 lts LOTE II, para execução de Ações de Defesa Civil do município de Guajará/AM, conforme especificações contidas no Contrato acima referenciado. VIGÊNCIA: A contar do dia 09 de dezembro de 2024, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando-se em 31 de dezembro de 2024, prorrogável, na forma do art. 107 da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DETALHAMENTO: 03.03.06.182.33.2057.339032.701 Órgão 03 - Poder Executivo Unidade 03 - Fundo Municipal de Defesa Civil Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Programa: 33 - Atividades de Defesa Civil Projeto/Atividade: 2.057 - Ações de Prevenção, Controle e Respostas a Riscos de Desastres Naturais Elemento: 339032 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita Recurso: 701 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107, da Lei n. º 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. ADAILDO DA COSTA MELO FILHO Prefeito Municipal em Exercício <#E.G.B#205653#1#209247/> Protocolo 205653 <#E.G.B#205654#1#209248> EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ/AM e a empresa M. F. O AZEVEDO LTDA, CNPJ Nº 46.435.730/0002-05. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de kits para assistência humanitária, - Cesta Básica LOTE I para execução de Ações de Defesa Civil do município de Guajará/AM, conforme especificações contidas no Contrato acima referenciado. VIGÊNCIA: O prazo de vigência a contar do dia 09 de dezembro de 2024, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando-se em 31 de dezembro de 2024, prorrogável, na forma do art. 107 da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 129.472,00 (cento e vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DETALHAMENTO: 03.03.06.182.33.2057.339032.701 Órgão 03 - Poder Executivo Unidade 03 - Fundo Municipal de Defesa Civil Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Programa: 33 - Atividades de Defesa Civil Projeto/Atividade: 2.057 - Ações de Prevenção, Controle e Respostas a Riscos de Desastres Naturais Elemento: 339032 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita Recurso: 701 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107, da Lei n. º 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. ADAILDO DA COSTA MELO FILHO Prefeito Municipal em Exercício <#E.G.B#205654#1#209248/> Protocolo 205654 Manacapuru <#E.G.B#205705#1#209299> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024. OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, como dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização de ambiente, para atender às demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Manacapuru/ AM, através da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV, Processo Administrativo n° 2024/009107-00. ABERTURA: 23/12/2024, às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet. https://www.licitanet.com.br/ O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO