DOEAM 09/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.362 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas segunda-feira 09 dez/2024 Hospitais Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado <#E.G.B#205759#1#209353> PORTARIA Nº 14/2024-HPSJLPM O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - HPSJLPM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO, finalmente o que consta da Dispensa de Licitação Eletrônica n. 012/2024 - HPSJLPM, Processo nº 01.01.017113.000630/2024-48 e PARECER Nº 996/2024-DJUR/CSC. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o fornecimento de Aparelho de Ultrassom, pela empresa PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.481.041/0001-33. II - ADJUDICAR o ITEM 1 do objeto da dispensa em questão pelo valor total de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais); À consideração da Diretora Geral do HSJLPM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - HPSJLPM, em Manaus, 09 de dezembro de 2024. PAULO CEZAR SOUZA DA ROCHA Gerente Administrativo e Financeiro RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSJLPM, em Manaus, 09 de dezembro de 2024. JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral <#E.G.B#205759#1#209353/> Protocolo 205759 Instituto de Saúde da Criança - ICAM <#E.G.B#205711#1#209305> EXTRATO: CT N°004/2024 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024, celebrado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa ANGULO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.027.588/0001-32; OBJETO: Prestação de serviços especializados em MANUTENÇÃO PREDIAL(Adequação, Adaptação de diversos ambientes envolvendo Remoção de pisos, Pinturas adesivagem e colocação de película contra o calor), conforme projeto básico, nas dependências Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02/12/2024, Valor Global: R$ 538.041,24 (Quinhentos e trinta e oito mil quarenta e um reais e vinte e quatro centavos). As despesas com a execução do presente Termo de Contratual correrão no presente exercício à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 - Instituto de Saúde da Criança do Amazonas. O valor empenhado 2024NE0000227. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017109.000597/2024-15-ICAM.

Manaus, 02 de dezembro de 2024. VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#205711#1#209305/> Protocolo 205711 <#E.G.B#205715#1#209309> EXTRATO: CT N°005/2024 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024, celebrado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa ECOMIX EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 18.027.588/0001-32; OBJETO: Prestação de serviços especializados em MANUTENÇÃO PREDIAL (Adequação, Adaptação de diversos ambientes envolvendo Remoções diversas de cerâmicas, paredes, hidrossanitários e melhorias na rede elétrica), conforme projeto básico, nas dependências Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02/12/2024, Valor Global: R$ 461.961,87 (Quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos). As despesas com a execução do presente Termo de Contratual correrão no presente exercício à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 - Instituto de Saúde da Criança do Amazonas. O valor empenhado 2024NE0000226. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.0 1.017109.000598/2024-60-ICAM. Manaus, 02 de dezembro de 2024. VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#205715#1#209309/> Protocolo 205715 Empresas Privadas <#E.G.B#199122#1#202724> MANAUS AMBIENTAL S/A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 320/19-01, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Curação, s/nº, Área-06, Nova Cidade, nas coordenadas geográficas 02º59’42,36’’ S e 59º58’48,00’’ W, Manaus-AM, com validade de 05 anos. <#E.G.B#199122#1#202724/> Protocolo 199122 <#E.G.B#202577#1#206177> MANAUS AMBIENTAL S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 071/00-07, autoriza a operação do sistema de captação e tratamento de água para abastecimento urbano do complexo da Ponta do Ismael - Manaus-AM, para Captação e tratamento de água, com validade de 04 anos. <#E.G.B#202577#1#206177/> Protocolo 202577 <#E.G.B#205640#1#209234> AMAM RESTAURANTE LTDA., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima, a Licença Municipal de Operação n° 013/2015-4, que autoriza o funcionamento do Motel InPassion, localizado na Av. Do Futuro, nº 485, Tarumã, Manaus-AM, para atividade de Hotel e Similares, com validade de 01 Ano.<#E.G.B#2040#1#209234/> Protocolo 205640 <#E.G.B#205657#1#209251> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO