DOE 10/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2024
e UVA, doravante designada “PATENTE DE INVENÇÃO”; FUDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei federal n°14.133|21; FORO:Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: Pelo período de 20 anos a partir da data do depósito do pedido de Patente, de forma que o prazo de vigência não seja inferior a 10 (dez) anos a contar da data de concessão; DATA DE ASSINATURA:07|11|2024; SEGNATÁRIOS: Prof.Me.Hidelbrando Dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Professora Dra.Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque - Reitor da UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÀ, em Fortaleza\CE, 04 de dezembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº176/2024 - SECULT/CE - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, com fundamento no Art. 9º, § 3º da Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação e Seleção, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos submetidos no âmbito do 2º EDITAL BIBLIOTECAS E MUSEUS COMUNITÁRIOS, em conformidade com o item 15 do edital. Art. 2º A Comissão de Avaliação e Seleção será composta por: I – Para a categoria Museus Comunitários, 03 (três) pareceristas titulares e 02 (dois) pareceristas suplentes; II – Para a categoria Bibliotecas Comunitárias, 03 (três) pareceristas titulares e 03 (três) pareceristas suplentes. Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes MEMBROS :
CATEGORIA MUSEUS COMUNITÁRIOS
| NOME COMPLETO | REPRESENTATIVIDADE | CPF | TIPO |
|---|---|---|---|
| DANIELLY DIAS SANDY |
Sociedade Civil | *.779.759- | Titular |
| DÉBORA DE SOUZA SIMÕES | Sociedade Civil | *.366.956- | Titular |
| JÚLIA MORIM DE MELO | Sociedade Civil | *.185.324- | Titular |
| LARISSA RIZZATTI GOMES | Sociedade Civil | *.866.188- | Suplente |
| INGRID FIORANTE | Sociedade Civil | *.661.874- | Suplente |
| CATEGORIA BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS | |||
| NOME COMPLETO | REPRESENTATIVIDADE | CPF | TIPO |
| JESSICA EVELYN CLAUDINO LOBO DE MIRANDA | Sociedade Civil | *.869.724- | Titular |
| FRANCISCO RÔMULO DO NASCIMENTO SILVA | Sociedade Civil | *.959.723- | Titular |
| JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES | Sociedade Civil | *.621.623- | Titular |
| VINÍCIOS ROCHA DE SOUZA | Sociedade Civil | *.157.463- | Suplente |
| SIMONE POSSANI SCHLOTTFELDT | Sociedade Civil | *.493.900- | Suplente |
| RICARDO LUIZ DE SOUZA | Sociedade Civil | *.915.536- | Suplente |
Art. 3º A Comissão deverá observar, em suas análises, os critérios estabelecidos no edital e na legislação aplicável. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2024. Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº177/2024 - SECULT/CE - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, com fundamento no Art. 9º, § 3º da Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação e Seleção, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos submetidos no âmbito do 4º EDITAL PATRIMÔNIO VIVO, em conformidade com o item 15 do edital. Art. 2º A Comissão de Avaliação e Seleção será composta por: I – Para a categoria Patrimônio Imaterial – Cultura Alimentar, 03 (três) pareceristas titulares e 03 (três) pareceristas suplentes; II – Para a categoria Patrimônio Imaterial – Cultura Popular, 03 (três) pareceristas titulares e 03 (três) pareceristas suplentes; III – Para a categoria Museus, 03 (três) pareceristas titulares e 02 (dois) pareceristas suplentes; IV – Para a categoria Patrimônio Material, 03 (três) pareceristas titulares e 03 (três) pareceristas suplentes. Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes MEMBROS : CATEGORIA PATRIMÔNIO IMATERIAL - CULTURA ALIMENTAR
| NOME COMPLETO REPRESENTATIVIDADE |
CPF | TIPO |
|---|---|---|
| ANDREIA RIBEIRO Sociedade Civil |
*.900.486- | Titular |
| RICARDO LUIZ DE SOUZA Sociedade Civil |
*.915.536- | Titular |
| FERNANDA DA SILVA BRITO Sociedade Civil |
*.225.927- | Titular |
| CAIO CSERMAK Sociedade Civil |
*.176.456- | Suplente |
| LETICIA DE CASSIA COSTA DE OLIVEIRA Sociedade Civil |
*.664.230- | Suplente |
| DÉBORA DE SOUZA SIMÕES Sociedade Civil |
*.366.956- | Suplente |
| CATEGORIA PATRIMÔNIO IMATERIAL - CULTURA PO | PULAR | |
| NOME COMPLETO REPRESENTATIVIDADE |
CPF | TIPO |
| LEANDRO EUSTÁQUIO GOMES Sociedade Civil |
*.467.856- | Titular |
| CLÁUDIA SILVA DE LIMA Sociedade Civil |
*.646.726- | Titular |
| DOUGLAS TEIXEIRA NUNES SANTOS Sociedade Civil |
*.882.621- | Titular |
| THAIS LIMA DOS REIS Sociedade Civil |
*.118.898- | Suplente |
| ELTHON GOMES FERNANDES DA SILVA Sociedade Civil |
*.937.914- | Suplente |
| ALEXANDRA DE LIMA CAVALCANTI Sociedade Civil |
*.018.334- | Suplente |
| CATEGORIA MUSEUS | ||
| NOME COMPLETO REPRESENTATIVIDADE |
CPF | TIPO |
| DANIELLY DIAS SANDY Sociedade Civil |
*.779.759- | Titular |
| DÉBORA DE SOUZA SIMÕES Sociedade Civil |
*.366.956- | Titular |
| JÚLIA MORIM DE MELO Sociedade Civil |
*.185.324- | Titular |
| LARISSA RIZZATTI GOMES Sociedade Civil |
*.866.188- | Suplente |
| INGRID FIORANTE Sociedade Civil |
*.661.874- | Suplente |
| CATEGORIA PATRIMÔNIO MATERIAL | ||
| INGRID FIORANTE Sociedade Civil |
*.661.874- | Titular |
| DENISE CAPOANI Sociedade Civil |
*.356.090- | Titular |
| AUREA FERREIRA CHAGAS Sociedade Civil |
*.539.717- | Titular |
| MARIA ISABELA MENDONÇA DOS SANTOS Sociedade Civil |
*.740.187- | Suplente |
| PAULA VILELA E SOUZA Sociedade Civil |
*.697.578- | Suplente |
| DÉBORA DE SOUZA SIMÕES Sociedade Civil |
*.366.956- | Suplente |
Art. 4º A Comissão deverá observar, em suas análises, os critérios estabelecidos no edital e na legislação aplicável. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2024. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ