DOMCE 11/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3607

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estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento (veteranos e novatos) ENTURMAÇÃO Consolidação das turmas (Resultado Final) Até 03 Fevereiro de 2025 Diagnóstico dos novos alunos Fevereiro de 2025 Ajustes finais de enturmação Fevereiro de 2025

ESCOLA

FICHA DE MATRÍCULA ALUNO(A) _SEXO _ COR _____ DATA DE NASCIMENTO / / RG CPF ESCOLA DE ORIGEM NÚMERO DE MATRÍCULA DO SIGE ID DO CENSO NATURALIDADE NACIONALIDADE ENDEREÇO Nº BAIRRO CIDADE ESTADO PAI TELEFONE PROFISSÃO TELEFONE MÃE TELEFONE PROFISSÃO TELEFONE NÚMERO DO NIS NÚMERO DO CARTÃO DO SUS BOLSA FAMÍLIA SIM ( ) NÃO ( ) UTILIZA TRANSPORTE ESCOLAR SIM ( ) NÃO ( ) DATA DA MATRÍCULA / /

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELO(A) ALUNO (A) RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA SÉRIE DATA /_ / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL

ESCOLA ___

FICHA ANUAL DE SAÚDE - 2025 ALUNO(A) DATA DE NASCIMENTO / / 1- TIPO SANGUÍNEO AS VACINAS ESTÃO ATUALIZADAS? SIM ( ) NÃO ( ) 2- É PESSOA COM DEFICIÊNCIA , TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO OU TEM ALTAS HABILIADADES/ SUPERDOTAÇÃO? SIM ( ) NÃO ( ) QUAL? ____ EM CASO AFIRMATIVO, TEM LAUDO? SIM ( ) NÃO ( ) 3- TEM HIPERFOCO? SIM ( ) NÃO ( ) QUAL?

4- TEM SENSIBILIDADE AUDITIVA? SIM ( ) NÃO ( ) 5- FAZ USO DE ALGUM APARELHO OU ACESSÓRIO PARA SAÚDE? SIM ( ) NÃO ( ) QUAL? -----__ 6- TEM ALGUM PROBLEMA DE SAÚDE? SIM ( ) NÃO ( ) QUAL? ______ 7- TOMA ALGUM MEDICAMENTO? SIM ( ) NÃO ( ) QUAL? _ DOSAGEM? _ 8- É ALÉRGICO(A) A ALGUM MEDICAMENTO? SIM ( ) NÃO ( ) QUAL? __

9- TEM RESTRIÇÃO ALIMENTAR? SIM ( ) NÃO ( ) QUAL?

DOENÇAS CRÔNICAS DEFICIÊNCIAS DOENÇAS JÁ CONTRAÍDAS ASMA ( ) FÍSICA ( ) CATAPORA ( ) EPILEPSIA ( ) VISUAL ( ) ESCARLATINA ( ) BRONQUITE ( ) FALA ( ) SARAMPO ( ) HIPERTENSÃO ( ) AUDITIVA ( ) CAXUMBA ( ) DIABETES ( ) OUTRAS: RUBÉOLA ( ) REUMATISMO ( )

COVID 19 ( ) OUTRAS:

OUTRAS : 10 - EM CASO DE EMERGÊNCIA ENTRAR EM CONTATO COM: NOME TELEFONE GRAU DE PARENTESCO __ENDEREÇO

NOME TELEFONE
GRAU DE PARENTESCO __ENDEREÇO
Barbalha, / /

Assinatura do aluno, pai ou responsável pelo menor

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM

Eu, ___portador da Cédula de Identidade nº _, inscrito no CPF sob nº __, residente à Rua ____, nº _, Bairro _, na cidade de Barbalha-Ce, AUTORIZO o uso da minha imagem (e/ou do menor sob a minha responsabilidade) em fotos ou filmes, sem finalidade comercial, para ser utilizada em trabalhos e projetos desenvolvidos pela Escola _. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem mencionada em território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: 1. Home Page, 2. Cartazes, 3. Divulgação em geral. Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro.

Barbalha, / / _

Assinatura do aluno, pai ou responsável pelo menor

DECLARAÇÃO

Eu___, portador(a) do RG _____ e CPF___, residente e domiciliado na___, pai, mãe e/ou responsável do aluno(a)__, matriculado(a) na Escola ______, declaro para os devidos fins de direito, que tenho plena ciência de que o aluno(a) supracitado(a), está sendo matriculado(a) em uma Unidade de Ensino Fundamental em Tempo Integral, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 2.277/2017 e por esta razão, o(a) mesmo(a) deverá permanecer na escola durante as 09 (nove) aulas diárias, cumprindo todo o planejamento Escolar.

Barbalha, / / _

Assinatura do Pai, Mãe e/ou Responsável

AUTODECLARAÇÃO DE COR/RAÇA

Eu, _____, portador(a) do RG nº e do CPF ___, residente e domiciliado(a) na cidade de __, Rua ________, declaro para os devidos fins e sob as penas da Lei em conformidade com a classificação do IBGE, que sou: ( )Preto(a) ( )Branco ( )Indígena ( )Pardo(a). Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade e que, no caso de declaração falsa, estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

Barbalha, __/_/___.

ASSINATURA DO(A) DECLARANTE

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL (SE O ESTUDANTE FOR MENOR DE 18 ANOS) Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:5CEA6077

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA DE LOTAÇÃO N°. 05.12.01/2024/SME DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARBALHA PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.