DOMCE 11/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3607

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 2.772.816,36 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos). LEIA-SE: 2.772.811,73 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e onze reais e setenta e três centavos)

Nova Russas-CE, 10 de dezembro de 2024.

JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR Ordenador de Despesas Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:587D9284

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO SS-CH003/23.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de Nova Russas, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato nº SS-CH003/23.01, decorrente do processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO SS-CH003/23.01, cujo objeto é a a prestação de serviço médico cirurgico, abrangendo diversas especialidades, com o objetivo de atender às demandas e necessidades do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, situado no âmbito do Município de Nova Russas - Ce, e de forma especifica executar os procedimentos elencados no convênio nº. 008/2022 celebrado com a Secretaria estadual da Saúde através do MAPP nº 4734 ;

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde;

CONTRATADA: CLINICA OFTALMOLOGICA DR LUIZ HUMBEERTO GONZAGA DE MENDONÇA S/S;

VALOR GLOBAL: R$ 188.955,00 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 19 de novembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024;

ASSINA PELA CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA - Secretaria de Saúde;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUIZ HUMBERTO GONZAGA DE MENDONÇA

Nova Russas/CE, 18 de novembro de 2024.
Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:51348797

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ALOISIO LEANDRO RODRIGUES

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Leandro Rodrigues, localizado no Sitio Livramento, Distrito de Santarem, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambienta Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:DA60A760

LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.11.05.02-SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.05.02 - SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.11.05.02- SRP

O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO , Sr(a). LUIS GONZAGA JOSINO, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.11.05.02-SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.05.02 - SRP.

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CASA DO CIDADÃO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE JUNTO A CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis.

EMPRESA : JOSEFA G. DA COSTA LOPES ENDEREÇO : R PORFIRIO ALVES, 597, VENEZA, IGUATU/CE, CEP: 63.504-445 CNPJ Nº : 27.978.197/0001-94. REPRESENTANTE: JOSEFA GONÇALVES DA COSTA LOPES CPF N° : *.068.183-

VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 5.050,00 (INCO MIL E CINQUENTA REAIS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata 09/12/2024.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 09 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO LICITANTE: JOSEFA GONÇALVES DA COSTA LOPES (JOSEFA G. DA COSTA LOPES)

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: LUIS GONZAGA JOSINO (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO ).

Orós-Ce, 09 de dezembro de 2024.

LUIS GONZAGA JOSINO Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Administração, Gestao e Desenvolvimento Humano Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:0A2E7BBE

LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.10.28.01-SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.28.01 - SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.10.28.01- SRP

O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, Sr(a). JOAO ANDRADE SANTANA, torna público o