DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240027

IG Nº1339236000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240027, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de Eletrodoméstico e Utensílios de Gastronomia , para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará – PreVio. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911652024, até o dia 03/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024. José Edson Bezerra

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240065

IG Nº1343582000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240065, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP DEP. JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO – Icó), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914352024, até o dia 27/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240157

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240157, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para realização de serviços, sistemáticos e continuados, de apoio no combate à fraude, manutenção e operação dos SAAs e coleta de esgoto operados pela Unidade de Negócio Bacia da Serra da Ibiapaba – UNBSI da CAGECE, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 911242024, até o dia 07/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240545**

IG Nº1286961000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240545 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (Cloro líquido) por um período de 12(doze) meses, para consumo e reposição de estoque. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905452024, até o dia 06/01/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240783

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240783, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar (mobiliário). MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907832024, até o dia 03/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº20240001-SEDUC

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240001, Comprasnet nº 95008/2024, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I (12 SALAS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (PAJUÇARA) – CE, sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA / R&S ENGENHARIA LTDA , com valor global de R$ R$ 10.186.805,00 (DEZ MILHÕES CENTO E OITENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024. Maria das Graças Pinto Rocha

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 03

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº20240009

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240009, Comprasnet nº 95069/2024, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE EM IGUATU - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, com valor global de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024. Expedito Pita Junior

AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº20240022-SEDUC**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240022, Comprasnet no 95030/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I , COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE, sendo declarada vencedora do certame a CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, com valor global de R$ 10.927.546,23 (dez milhões, novecentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024. Maria das Graças Pinto Rocha

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 03