DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

266 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Termo Aditivo. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2022/01, decorrente do Processo Licitatória na modalidade Tomada de Preços Nº 020/2022-TP, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para 2ª (segunda) etapa da reforma do Hospital Municipal São Sebastião no Município de Pedra Branca/CE do Processo Licitatório Referido na Cláusula Terceira, no qual restou vencedor a Contratada. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: Construtora Cebave EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.073.582/0001-61 estabelecida à R Leon Gradvohl, 614, Jardim Cearense, CEP: 60.712-152 em Fortaleza, Estado do Ceara. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 04 de dezembro de 2024 até 03 de abril de 2025.Assina Pelo Contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa Assina Pela Contratada: Francisco Vilson Militão Teixeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados O Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 012.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Paraipaba-CE Propostas Classificadas: GK Engenharia e Soluções LTDA, L S Serviços de Construções LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 2Y Consultoria Construções e Participações, Moretto Construções e Serviços LTDA, Dagy Construções e Urbanismo LTDA, MV2 Serviços de Engenharia Limitada, Itapaje Construção e Serviços LTDA, Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA. Propostas Desclassificadas: Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Prisma Locações e Serviços EIRELI, Limpax Construções e Serviços LTDA, VK Construções e Empreendimentos LTDA. Ganhadora do Certame: Dagy Construções e Urbanismo LTDA, com Valor Global de R$ 818.721,50 (Oitocentos e dezoito mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-CE, 10 de dezembro de 2024. Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.10.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro: Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.12.10.001, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 27 de dezembro de 2024 (27/12/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/ . O Referido Edital, com base na Lei N° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 10 de Dezembro de 2024. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.10.002. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.12.10.002, cujo objeto é a Aquisições de recargas de cilindros de oxigênio em regime comodato de 1,5m³ a 10m³ para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 30 de Dezembro de 2024 (30/12/2024), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/ . O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 10 de Dezembro de 2024. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.12.06.001. O(A) fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 09 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 2024.12.06.001. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https:// pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/ CE, 10 de dezembro de 2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.10.1, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (Perímetro Lavras da Mangabeira e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 24 de dezembro de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 12 de dezembro de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 10 de dezembro de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - Extrato de Contrato Nº03.2024.15.17/0001/ AMMA. Objeto: Serviços de tefonia movel pessoaL( (SMP) e internet movel (Seis Planos por Mes) para atender as necessidasde da Autraquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusebio - CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 1/04/2021. Declaração de Dispensa em 14 de Junho de 2024. Dr. Israel Aguiar Araújo - Ordenadorde Despesas. Proponente: Mart Cell Equipamentos de Telefonia LTDA CNPJ Nº: 11.093.169/0001Valor Total: R$ 14.796,00 (quartoze mil setecentos e noventa e seis reais), perfazendo valor mensal R$ 1.234,00(hum mil dizentos e trinta e quatro reais 01.02.02.18.122.0102.2.2149 - Elemento de Despesas :33.90.40.00 – Serviços da Tecnologia da Informação e Comunicação: Vigência: 12(doze) meses, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133 de 2021. Dr. Israel Aguiar Araújo - Ordenador de Despesas. Eusebio - CE; 03 de Dezembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.06.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de dezembro de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.06.01 critério de julgamento Menor Preço, com fins de Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de livros didáticos destinados aos alunos e professores das turmas do ensino infantil e ensino fundamental I (anos iniciais 1º ao 5º ano) e ensino fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano), nas disciplinas de língua portuguesa, matemática e socioemocional junto as Instituições Públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes. Pregoeiro. Missão Velha-CE, 10 de dezembro de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 31107012022 – OBJETO: ACRÉSCIMOS E DECRÉSCIMOS QUANTITATIVOS ao contrato inicialmente pactuado para a Execução Obras de Construção do Aterro, dos Taludes e Contenções, Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto, Drenagem e Iluminação Pública das Margens Esquerda e Direita do Rio Contendas, no Município de Massapê-CE., Convênio nº 100/Cidades/2022, do Governo do Estado. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: Construtora Conita Ltda., (CNPJ: 09.043.729/0001-10), representada pelo Sr. João Bosco Rios Filho. VALOR GLOBAL DE ACRÉSCIMO: R$ 2.449.695,25 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alíneas “a” e “b” do Inciso I do Caput do art. 65, c/c o seu § 1º, no Inciso I do § 1º do art. 57, todos da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Sexta do próprio contrato. DATA: 06/12/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail: [email protected], Massapê-CE. José Evilásio Farias, Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.**