DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.128637/2024-78/IG-1352629

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola, situada na travessa Castelo S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0435-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Tatiane Cruz da Costa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , com sede na Av. Santos Dumont, Nº 1687, Sala 07 Bairro Aldeota, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais - Assessoria Contábil , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 26/2024, Termo de Participação nº 2024/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 26/2024, Termo de Participação nº 2024/0026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 26/2024 e Termo de Participação nº 2024/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta cinco) dias, contado do Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Tatiane Cruz da Costa- CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SILVANY VIDAL BRAZ, 02-SAVIO BEZERRA FERNANDES. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001134371/202401 - IG - 1352030

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, estabelecida à Rua Jorge Ferreira, Nº 250, Bairro: Viçosa, Município de Fortim – CE, CEP 62.819-500, Telefone (88) 3413-1398, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0328-33 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA: THAYNARA RIBEIRO SILVA , RG nº 20073076117 SSPDS/CE, CPF nº 055.554.553- 99. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.948,20 (Dezoito mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentárias: 22100022.12.362.144.20974.04.339030 .55200.1 – 407043 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE - Thaynara Ribeiro Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Lucas Ferreira de Sousa - TESTEMUNHA 02 - Valgnésio Batista da Silva - Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121919/2024-44/IG-135187400

• CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, situ ada(o) à Rua Martins Neto, Nº 379, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60.360-415,, Município Fortaleza/Ceará, Telefone (85)31015087, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0472-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) diretora Sra. Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: a FC ALVES DA SILVA EMBALGENS - ME ., com sede a Rua/Av. Governador Sampaio, nº 126, Bairro Centro CEP: 60.055-050 – Município, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob Nº - 11.372.526/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo (a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28225, Termo de Participação nº 2024/025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28225, Termo de Participação nº 2024/025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28225 e Termo de Participação nº 2024/025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 10(dez) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano- CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-HERICO FEITOSA GUEDES, 02-MADJER RANYERY DE SOUZA PONTES. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.132485/2024-16/IG: 1350605

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Francisco Nonato Freire, situada na Avenida Dr. Edson Guerra, 667 – Bairro: Centro - Alto Santo-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0238-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Elivania Machado de Souza CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA com sede na Rua Manoel Gonçalves, n 954 – Centro - Quixeré/CE CEP: 62920-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.306.779/0001-57, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30811, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30811, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30811 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Alto Santo/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.490,00 (mil e