DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024

83

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.116327/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1353936

CONTRATANTE: EEMTI HERMÍNIO BARROSO, situada(o) na Rua Padre Guilherme n° 800, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sebastião Leme de Vasconcelos Filho. CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA RODRIGUES LTDA , com sede na AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, 190, ALTOS 3 - JABUTI - ITAITINGA - CE, CEP: 61880-000, Fone: (85) 98814-7178,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.922.978/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. FRANCISCO RODRIGUES TORRES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REQUALIFICAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, CAIXA DÁGUA E DE 04 SALAS DE AULA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2024/26948, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26948, Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26948 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 ( CENTO E VINTE DIAS ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA DIAS) , contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.717,53 (Oitenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292 .03.339039.54400.1 – 1259. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO - CONTRATANTE – FRANCISCO RODRIGUES TORRES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Izaleda Chaves de Araújo, 02-Manoel Costa de Carvalho. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.112732/2024-50/PRÉ-RESERVA:1349249

CONTRATANTE: EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, situada(o) na Avenida Ulisses Guimarães, s/n,vila feliz, cep n° 63.740-000, Novo Oriente-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0729-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Carla Cristina Cavalcante Melo. CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME , com sede na Av. Waldir Diogo, n° 246, Novo Mondubim, Fortaleza-CE: fone: (85) 8926-3006, inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/28402 e Termo de Participação nº 20240022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28402 e Termo de Participação nº 20240022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28402 e Termo de Participação nº 202400022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (Noventa) dias, contado da Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.496,00 (Mil, quatrocentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.33903 0.50000.0 - 12624. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE FRANRHIL SALES CANUTO, 02-MARTHA KAMILA MARTINS OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10902.312024/13/PRÉ-RESERVA: 1351938

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO, situada na Av. Paulo Maia, S/N, Bairro São José, Juazeiro do Norte, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0605-35, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sandra Maria do Nascimento Silva CONTRATADA: L 13 CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA , com sede na, Rua Maria Senhoria da Silva, nº 35, sala 01, Juazeiro do Norte-CE CEP: 63.0038-126, Fone: (88) 2131- 3568, inscrita no CNPJ sob o nº 33.650.358/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Leticia Moraes Coelho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18214, Termo de Participação nº 011/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/18214 Termo de Participação nº 011/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18214 e Termo de Participação nº 011/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (DUZENTOS ) dias, contado da Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 24.534,26 (VINTE QUATRO MIL, QUINHENTOS TRINTA E QUATRO REAIS, VINTE E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria do Nascimento Silva- CONTRATANTE – Leticia Moraes Coelho– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUCILDA ANDRE MIGUEL, 02-AILA MARIA FELICIANO DA SILVA . Fortaleza, 19 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132605/2024-77/PRÉ-RESERVA: 1353412

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ – CEARÁ, situada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0279-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora, a Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na AV. ALFREDO RODRIGUES PEREIRA, Nº 38, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 98150-5404, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31863, Termo de Participação nº 023/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31863, Termo de Participação nº 023/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31863 e Termo de Participação nº 023/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de