DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024

96

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001130042202482/PRE-RESERVA : 1353148

CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, Município de Itaiçaba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.517.503/0001- 03,representado neste ato pela Sra. Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Repasse para Manutenção das Escolas, para atender as necessidades da EEMTI João Barbosa Lima, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/31087 e Termo de Participação nº 20240028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2024/31087 e Termo de Participação nº 20240028 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/31087 e Termo de Participação nº 20240028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (duzentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 9.387,99 (nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 - 1297 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regilberto José Silva , CONTRATADA-Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS 01-ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES , 02-MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001128645202414/PRE-RESERVA : 1352222

CONTRATANTE: A EEM Raimundo Nonato Ribeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0047-08, neste ato representada pelo Valdiria Melo de Sousa CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME , inscrita no CNPJ sob nº 41.322.314/0001- 98, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30445, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo deReferência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30445, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30445 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 190,00 (cento e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Valdiria Melo de Sousa , CONTRATADA-Fernando Ferreira de Lima e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA NAIARA BRAGA MAGALHÃES , 02-NAYANNA SOUSA CARVALHO. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU PROCESSO Nº22001.143742/2024-37 - INÍCIO

LOTE 1099/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23239174 - ESCOLA INDÍGENA CHUÍ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GABRIEL MONTEIRO ROLIM - CPF: 08451013317 - MATRÍCULA: 22200181536554 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181443211 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA IVONEIDE LOPES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;GABRIEL MONTEIRO ROLIM - CPF: 08451013317 - MATRÍCULA: 22200181536562 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181624437 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA IVONEIDE LOPES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;GABRIEL MONTEIRO ROLIM - CPF: 08451013317 - MATRÍCULA: 22200181536570 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.018,81 ( TRÊS MIL E DEZOITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23239174 - ESCOLA INDÍGENA CHUÍ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1100/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO LENIRTO BANDEIRA DE LIMA - CPF: 48724777404 - MATRÍCULA: 2220018153652X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/11/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.659,10 ( UM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1101/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564059 - EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANDREZA RABELO SEVERIANO - CPF: 60586255303 - MATRÍCULA: 2220018153747X - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197938156 - NOME SUBSTITUÍDO: MESSALINA KAROLINE OLIVEIRA LOD - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 07/10/2024 a 03/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4275,20; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.152,07 ( QUATRO MIL E CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564059 - EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA e os Professores constantes neste extrato