DOMCE 12/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3608

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

(A Lei Municipal nº 1083/2024, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtida no Site Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br)

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:6EC97A82

GABINETE DO PREFEITO LEI N° 1084/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Juciclesio Lucas do Nascimento.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Juciclesio Lucas do Nascimento. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 10 de dezembro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal

(A Lei Municipal nº 1084/2024, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtida no Site Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br)

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:278355DD

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1085/2024, DE 10 DE DEZEMBRO 2024

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Aldenor Pereira Barbosa, localizado na Comunidade de Jardim de Baixo, Município de Fortim.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Ginásio Aldenor Pereira Barbosa, o ginásio localizado na Rua Luís Pereira Barbosa, na Comunidade de Jardim de Baixo, Município de Fortim.

Art. 2º A biografia do homenageado integrará o anexo desta Lei. Art. 3º Fica o órgão competente desta municipalidade com a responsabilidade de providenciar a colocação da Placa de Identificação e de comunicar as Repartições Públicas Municipais, Estaduais e Federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei ao referido ginásio.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 10 de dezembro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal

(A Lei Municipal nº 1085/2024, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtida no Site Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br)

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:11309E51

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 0801.01/2024 - SMS – 01° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2701.01/2023 – SMS/SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 0801.01/2024 - SMS – 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2701.01/2023 – SMS/SRP. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES, PERMANENTES, INSTRUMENTAIS E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ; CONTRATADO:NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.383.079/0001-70; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 58.294,04 (cinquenta e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e quatro centavos), que representa 25% do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 65, inciso I, a ínea ― ‖ e §1º da Lei Federal n° 8.666/93; DATA DO ADITIVO: 05 de Dezembro de 2024. ORDENADORA DE DESPESAS: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde.Fortim/CE, 11 de Novembro de 2024. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:A27991FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2411.01/2023 – SMS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2411.01/2023 – SMS - referente ao Processo Administrativo de CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-SMS. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Secretaria; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ODONTOLOGIA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSOANTE À PORTARIA GM/MS Nº 1.021/2023; CONTRATADO: HERIKISON ARAUJO DE PAULA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.550.433/0001-00; VIGÊNCIA: De 22 de Novembro de 2024 até 22 de Novembro de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 11 de Novembro de 2024. .

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:476D7833

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2304.01/2024 - SMDU - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1604.01/2024 – SMDU

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2304.01/2024 - SMDU - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1604.01/2024 –