DOMCE 12/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3608
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00001.20241015/0001-24 - Objeto: CONTRATAC:AO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
REALIZAR
MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA
SOLAR,
CONTEMPLANDO
LIMPEZA
DAS
PLACAS,
QUADROS ELETRICOS VERIFICAÇAO, COM SUBSTITUIÇAO
DE DPS, DISJUNTORES, CONECTORES, ESTRUTURAS DE
FIXAÇAO E SUBSTITUIÇAO DE 5 (CINCO) MODULOS
SOLARES, POR CONTA DA CONTRATADA JUNTO A
CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Fundamento Legal:
Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaracao de
Dispensa em 22 de novembro de 2024. FRANCISCA AURILIA
MARTINS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: DB
ENERGY SOLUCOES ENERGETICAS LTDA. CNPJ/MF NQ
42.899.367 /0001-39. Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais).
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:F5AE9787
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1012-A/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR A PEDIDO, ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA,
do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, integrante da
estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE – IMAMN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 de dezembro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:603826D4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1112-A/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR A PEDIDO, ANNE KELLE CARNEIRO RABELO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DE APOIO LOGISTICO E AO ESPORTE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de dezembro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:61C50EC8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1012-B/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR A PEDIDO, RAYANNE RABELO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS E CONTRATOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 de dezembro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:7C3ED625
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.06.01-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.12.06.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com abertura marcada para o dia 27 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de dezembro de 2024, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 11 de dezembro de 2024.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA – Pregoeira Oficial do Município. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:519FB751
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 142/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)
Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito
suplementar no valor de R$ 996.570,00 (Novecentos
e Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Setenta Reais)
para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00967/23
D E C R E T A :