DOMCE 12/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3608

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ILÁRIO NUNES DA SILVA, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador:8B07A726

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 034/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

Declara período excepcional de recesso das atividades administrativas de atendimento externo ao público no âmbito da Prefeitura de Piquet Carneiro e dá outras providências.

O senhor Bismarck Barros Bezerra, prefeito do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o término do ano de 2024 e as comemorações tradicionais do natal e passagem do ano novo; CONSIDERANDO, ainda, que a manutenção do expediente em sua normalidade na proximidade das referidas datas comemorativas seria contraproducente,

RESOLVE,
Art.1º - ecretar ―Recesso das Atividades Administrativas de Atendimento E terno ao P ico‖ nos órg os p icos municipais, caracterizado pela suspensão temporária dessas atividades no período de 21 a 31 dezembro, em virtude das comemorações do Natal e passagem do Ano Novo. Art.2º - Serão mantidos os serviços públicos essenciais, que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos, tais como: I. serviços de saúde; II. serviços de limpeza pública; III. serviços de cemitério; IV. vigilância de próprios municipais. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se - Publique-se - Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 10 de dezembro de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:8D9CB94A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 094/2024

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) PATRICIA BARROS BEZERRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, para participar da solenidade de entrega de certificação do Selo UNICEF - Edição 2021-2024.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data 11/12/2024.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 09 de dezembro de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:12DCEBC3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA N° 2024.12.09.1.

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi

Extrato do Aviso de Dispensa n° 2024.12.09.1. A Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a Contratação de Serviços especializados para atender as necessidades de operacionalização, realização e acompanhamento de seleção público simplificada para preenchimento de vagas para diretores escolares e cuidadores escolares, distribuídas de acordo com as necessidades da secretaria de educação do município de Potengi/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, segundo as descrições do quadro abaixo, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 17 de dezembro de 2024 ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.potengi.ce.gov.br/diariolista.php), no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 11 de dezembro de 2024.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS – Agente de Contratação do Município.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:1D3D6454

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

― EC ARA EM SITUA
A RMA , CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE