DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024

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MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 6.08.339039.50000.0 - 28027 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: KLÊNIO PONTES BEZERRA - CONTRATANTE – GERMANA DE SOUSA DIZNIZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-WALISON LINHARES DE SOUSA, 02-FRANCISCA RAFAELA DE SOUSA PINHEIRO. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110375/2024-95/IG-1351783

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CELSO ARAÚJO,estabelecida à Rua Zê Pajé ,nº241,Bairro Centro,Município de Ced r o- CE,CEP 63.400,00 Telefone (88)3564.0315,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0661-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: DAMIÃO PEREIRA SEMEÃO , Residente Sitio Baixio 1,S/N,Município de Lavras da Mangabeira -Ceará,CEP 63-300-000 RG 2002098063402 CPF 042.656.013-24, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2024003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Cedro- Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.157,00 (vinte e seis mil, cento e cinquenta e sete reais ). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.5000 0.0 – 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério- CONTRATANTE – Francisco Pereira Silvério – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Raimundo Nonato Pereira Bezerra, 02- Maria Gonçalves de Matos. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119001/2024-35/IG-1347604

CONTRATANTE: EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, situada na Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo, CEP: 63140-000, Assaré-CE, Telefone (88) 3535- 1724, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0720-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na R ALFREDO RODRIGUES PEREIRA nº 38, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, representado neste ato pelo SENHOR LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27028 e Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27028 e Termo de Participação nº 2024/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27028 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no diário oficial, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.990,00 (Treze mil , novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves Cavalcante - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA DA SILVA, 02-PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.130515/2024-41/IG-1348994

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida a Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, nº 153, Bairro Centro, Município de Graça/CE, Telefone (88) 3656-1440, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA-COOPAFTA , situado à Rua Cefisa Aguiar, nº 410, Centro, município de Cariré - CE, CEP 62.184-000, inscrita no CNPJ sob n.º 46.745.126/0001-96, representado neste ato pelo Sr. JAIRO SIQUEIRA LOPES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Graça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 – 717913 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO- CONTRATANTE – JAIRO SIQUEIRA LOPES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Maria Costa Aguiar de Castro, 02-Jane Kelle Mendes Elias. Fortaleza, 06 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108206/2024-95/IG-1346560

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, estabelecida à Rua Praça Severiano Morel, nº s/n, Bairro Centro, Município de C a m o c im /CE, CEP Telefone (88)3621.6238, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE - COOPCAM , situado à Rua Estrada Tamboril, n.º 11 , município de Camocim/CE, CEP 62400-000 inscrita no CNPJ sob n.º 44.888.936/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cristiano Alves de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.253,08 (Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Oito Centavos pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 – 486923