DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.132351/2024-97/PRÉ-RESERVA: 1349402

CONTRATANTE: A(O), ESCOLA EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS situada(o) na Avenida C, nº 435, Bairro: José Walter, Município: Fortaleza – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0523-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) sua Diretora Sra. LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua: 09, Nº 71 – 1ª ETAPA – Bairro: José Walter – Fortaleza-Ce, CEP: 60.750-230, Fone: (85) 98792.0244, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.275.736/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo S r . JONAS GOMES ALVES NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - SERVIÇO DE DESGALHAMENTO - SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORE E CONSERVAÇÃO E REPAROS EM BENS IMÓVEIS - SERVIÇO DE LIMPEZA E REPARAÇÃO DE CALHAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica COEP nº 2024/19869, Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica COEP nº 2024/19869, Termo de Participação nº 16/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2024/19869 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE – JONAS GOMES ALVES NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rita Mônica Teixeira Ribeiro, 02- Maria Luzandir dos Santos. Fortaleza, 10 de dezembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132146/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1352015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUÍDORA DE PAPÉIS LTDA , com sede na Rua São José, nº 158, Centro, CEP: 60.060-170, Fone: (85) 98101-8308, Município: Fortaleza/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Carlos Alberto de Carvalho Pontes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo – MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.114,97 (Três mil, cento e quatorze reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rejane Maria Bezerra Sóter - CONTRATANTE – Carlos Alberto de Carvalho Pontes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- POLYANA KELLY NUNES MACEDO ALENCAR, 02- VICTOR ALVES SOARES. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11215.482024/09/PRÉ-RESERVA: 1347509

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba e A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, estabelecida a Rua: Francisca Bezerra, 417 Bairro Lagoa Redonda Município deFortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA 03409433350, com sede na RUA A (LOT. MRV MAGIS) Nº 295, Bairro: Dendê, CEP:60.714-750,FortalezaCE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº47.233.314/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a )Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19/2024, Termo de Participação nº19/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº19/2024, Termo de Participação nº 19/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2024 e Termo de Participação nº19/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta), contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12 .100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRATANTE – JOYCE LIMA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA FERREIRA DE VASCOCELOS, 02-MORGANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066853/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1351181

CONTRATANTE: A(O) EEM ANA BEZERRA DE SÁ, situada(o) na Avenida Ayrton Senna, 130 - Centro - Eusébio, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0410-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CINTIA DA SILVA FERREIRA CONTRATADA: FRANCISCO S LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 - Sala 1 - Centro - Fortaleza - Ceará, CEP: 60.110-140, Fone: (85) 99630.5890, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13546, Termo de Participação nº 2024/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13546, Termo de Participação nº 2024/0024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13546 e Termo de Participação nº 2024/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR