DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 75

PORTARIA Nº2662/2024 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP nº 08012.018348/2024-10, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor DOMINGOS DANIEL BATISTA GOMES , que ocupa o cargo de Agente de Trânsito e Transportes, integrante do Grupo Ocupacional ANAOTT, matrícula nº 3006352X, lotado no Núcleo de Processos Administrativos – NUPAD, no município de FORTALEZA/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria com reavaliação em 05 (cinco) anos. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024. Hélio Winston Barreto Leitão SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº271/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Acordo Coletivo vigente, cláusula 20.6 e da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, FRANCISCO LUCIANO BEZERRA ALENCAR , Auxiliar Operacional, para substituir MARCÍLIO MONT’ALVERNE GIRÃO, Gerente de Sistemas Fixos e Via Permanente, lotado na Diretoria de Operacão e Manutenção, em virtude de férias, no período de 02.12.2024 a 21.12.2024. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº273/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº273/2024-DPR, 09 DE DEZEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº274/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº274/2024-DPR, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº275/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Estatuto Social do METROFOR e em observância ao que estabelece o art.163 da CLT, Lei N.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, e de acordo com as Instruções do Ministério do Trabalho e Emprego, contidas na NR-5, da Portaria N.º 3214, de 08 de junho de 1978, RESOLVE DESIGNAR, como representantes da empresa, os EMPREGADOS PAULO CÉSAR BEZERRA - PRESIDENTE, ERISMAR SILVA MAIA - MEMBRO, LILIANE MARTINS DE BRITO - MEMBRO, PEDRO COSTA PEREIRA NETO - MEMBRO, ALBERT EULER PINHEIRO DE LIMA - SUPLENTE, e SÉRGIO RICARDO WIRTZBIKI DE ALENCAR - SUPLENTE, para, juntamente com os eleitos, como representantes dos empregados, MÁGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS - MEMBRO, JOÃO COSMO DA SILVA FILHO - MEMBRO, MARCÍLIO DE ALMEIDA SILVA - MEMBRO, ANTÔNIO DE PÁDUA DO NASCIMENTO - MEMBRO, LUIGI GABRIEL DOS SANTOS CRUZ - SUPLENTE, e FRANCISCO HAMILTON MELO - SUPLENTE, para comporem a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO DO METROFOR - CIPA, para o exercício 2025, sem prejuízo das suas atuais atribuições. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº276/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Estatuto Social do METROFOR e em observância ao que estabelece o art.163 da CLT, Lei N.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, e de acordo com as Instruções do Ministério do Trabalho e Emprego, contidas na NR-5, da Portaria N.º 3214, de 08 de junho de 1978, RESOLVE NOMEAR , como representantes da empresa, os EMPREGADOS HELDER ESTEVAM DA COSTA, Centro de Manutenção de Vila das Flores, AILTON MIGUEL DA CUNHA, Metrô de Sobral, e PAULO CÉSAR CARVALHO DE SOUSA, Metrô do Cariri, para comporem a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO DO METROFOR - CIPA, para o exercício 2025, sem prejuízo das suas atuais atribuições. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.