DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 113
PORTARIA Nº4646/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.035945/2024-67, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4646/2024-GS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Dogerlan de Paula Sousa | POLICIAL MILITAR | 108.865-1-1 | 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 | 636,00 | 212,00 |
| Alex José do Nascimento | POLICIAL MILITAR | 300.005-1-X | 212,00 | ||
| Jameson dos Santos Pereira | POLICIAL MILITAR | 309.096-2-3 | 212,00 | ||
| R$ 636,00 |
PMS: 3 VALOR GERAL: 636,00 REVÓLVER: 1
*** *** ***
PORTARIA Nº4757/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.030921/2024-31, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4757/2024-GS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Andriel Rodrigo dos Santos de Lima | POLICIAL CIVIL | 300.009-5-1 | 01 revólver cal.38; 01 revólver cal.32; | 1.302,00 | 186,00 |
| Cicero César Pinto da Cunha Filho | POLICIAL CIVIL | 301.241-2-X | 11 munições cal.38; 06 munições cal.32 | 186,00 | |
| Francisco Edio de Sousa Alves | POLICIAL CIVIL | 301.194-2-8 | 186,00 | ||
| Henrique Aguiar Simões | POLICIAL CIVIL | 300.754-1-2 | 186,00 | ||
| José Otávio Vasconcelos Lendengue da Costa | POLICIAL CIVIL | 300.008-6-2 | 186,00 | ||
| Carlos Augusto Pereira dos Santos Júnior | POLICIAL CIVIL | 300.959-1-X | 186,00 | ||
| João Bosco de Abreu Filho | POLICIAL CIVIL | 300.842-1-7 | 186,00 | ||
| R$ 1.302,00 |
PCS: 7 VALOR GERAL: 1.302,00 REVÓLVERES: 02
PORTARIA Nº4777/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015482/2023-36, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de novembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4777/2024-GS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Aramis Almeida de Souza | POLICIAL MILITAR | 303.496-1-x | 01 PISTOLA CAL.40; 01 CARREGADOR; |
1,012,00 | 337,33 |
| Gerson de Queiroz Cavalcante | POLICIAL MILITAR | 308.934-7-6 | 14 MUNIÇÕES CAL.40 | 337,33 | |
| Francisco Neilton da Costa Silva | POLICIAL MILITAR | 308.678-6-6 | 337,33 | ||
| 1.012,00 |
PMS: 03 VALOR GERAL: 1.012,00 PISTOLA: 01
PORTARIA Nº4792/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.018762/2023-04, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4792/ 2024-GS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Eder Barbosa de Oliveira | Policial Militar | 301.237-1-2 | 01 pistola cal.380; 30 munições cal.380 | 520,00 | 104,00 |
| Denis Sales de Alencar | Policial Militar | 304.069-1-5 | 104,00 | ||
| José Airton Ferreira Pontes | Policial Militar | 306.295-1-5 | 104,00 | ||
| Francisco da Silva Carneiro Júnior | Policial Militar | 308.668-7-8 | 104,00 | ||
| Tatiana Duarte Vieira Mesquita | Policial Militar | 300.181-4-1 | 104,00 | ||
| TOTAL | 520,00 |
PMS: 05 VALOR GERAL: 520,00 REVOLVER: 01 MUNIÇÕES: 30