DOMCE 13/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3609
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:6D78AEE3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.12.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato
de contrato Nº 2024.12.12.01 Órgão Gerenciador: SECRETARIA
DA SAÚDE. Empresa Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISE
CLÍNICAS DR. MANOEL CARLOS DE GOUVEIA, CNPJ:
41.339.102/0001-13,
representada
por
PAULO
HENRIQUE
AMORIM,
CPF:
057.295.923-02;
Valor
Global
R$
362.339,00(TREZENTOS
E
SESSENTA
E
DOIS
MIL
TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). Vigência do contrato:
12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 2024.08.19.03, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AS AÇÕES DO
HOSPITAL MUNICIPAL PADRE CRISARES DE COUTO E
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DOS
PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ORIUNDO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DAS DIVERSAS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, EM
ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA
SAÚDE
DESTE
MUNICÍPIO.
REBECA
ANDRADE
CAVALCANTE- SECRETÁRIA DA SAÚDE- Data da assinatura:
12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:EFED989C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.360/2024 - ACOPIARA-CE. 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 1.360/2024 ACOPIARA-CE. 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO inicialmente o pedido de vacância apresentado pelo servidor; CONSIDERANDO o interesse do servidor no seu retorno aos quadros do Município de Acopiara, conforme requerimento administrativo devidamente protocolado; CONSIDERANDO o pedido de exoneração do Cargo de Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito do Município de Fortaleza, datado de 04 de novembro de 2024; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 40 da Lei Municipal n.º 1.205/03 de 17 de março de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica o servidor ANTONIO DANIEL CARNEIRO DA
SILVA, reconduzido ao cargo público de AUXILIAR DE
FARMÁCIA, a partir de 05.11.2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 05 de novembro de 2024.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 03 de Dezembro de 2024.
ANTONIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:580FE69C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA POLIESPORTIVA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA COMUNIDADE DA CAROBA, PASSANDO A SE CHAMAR “PRAÇA PÚBLICA POLIESPORTIVA ADALBERTO NOGUEIRA MENDES”.
LEI ORDINÁRIA Nº 906/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, sanciono a seguinte LEI: Art.1º - A praça pública poliesportiva sem denominação oficial na comunidade da Caroba, passa a se chamar de PRAÇA PÚBLICA POLIESPORTIVA ADALBERTO NOGUEIRA MENDES. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Prefeito do Município de Alto Santo/CE Publicado por: Eduardo James Candido de Freita Código Identificador:392F61F5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE “RUA FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA”.
LEI ORDINÁRIA Nº 907/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art.1º - A rua pública sem denominação oficial, conforme planta apresentada em anexo, passa a se chamar de RUA FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Prefeito do Município de Alto Santo/CE Publicado por: Eduardo James Candido de Freita Código Identificador:2575F2FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SITIO BAIXA DA UMBURANA, COMO “QUADRA CHICO DAMASCENO”.
LEI ORDINÁRIA Nº 908/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a