DOMCE 13/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3609
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 18 de novembro de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 238/2024, que exonera, em razão de falecimento, a servidora LUZINETE BENICIO DIAS, portadora do CPF: 796.741.273-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 18 de novembro de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:A383EC99
GABINETE DO PREFEITO EXONERA SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
Portaria de Nº 239/2024
Exonera a pedido servidor público municipal efetivo, do quadro de pessoal da Administração Pública, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
CONSIDERANDO: Que o servidor apresentou requerimento na data de 13 de novembro de 2024, SOLICITANDO A SUA EXONERAÇÃO DEFINITIVA DO CARGO QUE OCUPA NESTA MUNICIPALIDADE, assim, se desligando da Prefeitura Municipal de Banabuiú, a partir de 18 de novembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido o servidor WILLAMY PINHEIRO ALVES, portador do CPF: 020.383.833-59, lotado na Procuradoria Municipal, no Cago de Advogado/Procurador Municipal, do quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 18 de novembro de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 18 de novembro de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 239/2024, que exonera a pedido o servidor WILLAMY PINHEIRO ALVES, portador do CPF: 020.383.833-59, lotado na Procuradoria Municipal, no Cago de Advogado/Procurador Municipal, do quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública Municipal.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 18 de novembro de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:54F349D6
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP. OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR. 1 – POSTO SERTÃO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 05.330.718/0001-60, com o valor global de R$ 431.200,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), 2 – WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.413.629/0001-80, com o valor global de R$ 107.800,00 (CENTO E SETE MIL, OITOCENTOS REAIS), B M EDUARDO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.577.520/0001-97, com o valor global de R$ 172.011,10 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS), PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.
GLAUCO FAUSTO DE BRITO –
Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente, 09 de Dezembro de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:0CCE8866
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 05.002/2023-SRP PE.
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO: Nº. 2024.01.03.08. CONTRATADA: COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA – CNPJ Nº 18.884.609/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. VALOR ADITIVADO R$ 32.262,40 (TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, ―a‖ e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA, CPF Nº. 820.497.853-72. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2024, BANABUIÚ/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:B73987D8
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE ERRATA
AVISO DE ERRATA CREDENCIAMENTO Nº 06.001/2024-CR
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ERRATA AOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2024.10.21.12, 2024.10.21.05, 2024.10.21.07, 2024.10.21.11,