DOMCE 13/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3609

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:E915CB56

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE NOVO PRAZO AVISO DE DISPENSA Nº 19.02/2024 - DL

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE NOVO PRAZO AVISO DE DISPENSA – PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL tornam público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 19.02/2024 - DL, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN, ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (FOLHA-CORRIDA) REGISTRO DE DADOS BIOMÉTRICOS CIVIS, DESTINADO A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ- CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.ico.ce.gov.br . Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços, através do endereço eletrônico: [email protected], até às 17 horas do dia 18 de dezembro de 2024. Icó, Ce 12 de dezembro de 2024

MICHELLE ROQUE GUEDES
Agente de Contratação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:640BF534

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, a Fundação de Saúde Pública de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o Agente de Contratação, nomeado através da portaria n° 0539/2024, cumpriu todas as exigências legais, parte integrante e complementar do presente processo administrativo, autuado como Pregão Eletrônico n° 2024.09.30.01-PMI/FUSPI, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e outros, destinados a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, com fulcro no art. 71 da lei federal 14.133/2021, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

P J R DE SOUZA LTDA, com sede à Rua Epitácio Pessoa, nº 322, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ nº 37.328.688/0001-43, através de seu representante legal, o senhor Emanuel Victor de Sousa, Sócio Administrador. Vencedora dos lotes 01, 03, 04 e 05.

Desta feita, que se encaminhe o processo licitatório ao setor responsável para que se efetue a elaboração da Ata de Registro de Preços e Termo de Contrato, nos moldes da ata da sessão e da proposta de preços vencedora apresentada, partes integrantes deste processo.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:61905503

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde Pública. Convocação. Pregão Eletrônico 2024.09.30.01- PMI/FUSPI. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e outros, destinados a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce, CONVOCA empresa vencedora do certame para assinatura de Ata de Registro de Preços e Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme subitem 6.2 da Ata de Registro de Preços. Empresa: P J R DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.328.688/0001-43. Signatário: Marcos Willian Noronha Lima – Superintendente da FUSPI. Em 12 de dezembro de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510- 1250. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:47A29452

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2020.08.10.01/PMI- SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. CONTRATO N°: 2020.09.24.01-PMI-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE IGUATU. MAPP-4917. PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL: POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA – CNPJ: 69.374.585/0001-06. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.15.451.0031.1.029, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00. DATA DO ADITIVO: 04/09/2024. VIGÊNCIA: APARTIR DE 04/09/2024 ATÉ 04/12/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA – (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA) E ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO – (REPRESENTANTE LEGAL). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME LEI FEDERAL 8.666/93 ART. 57, INCISO II E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES – (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA). IGUATU-CE, 04 DE SETEMBRO DE 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:4B52624F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2020.08.10.01/PMI- SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. CONTRATO N°: 2020.09.24.01-PMI-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE IGUATU. MAPP-4917. PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL: POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA – CNPJ: 69.374.585/0001-06. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.15.451.0031.1.029, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00. DATA DO ADITIVO: 04/12/2024. VIGÊNCIA: APARTIR DE 04/12/2024 ATÉ 04/03/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA – (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA) E