DOMCE 13/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3609

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:D00ED66A

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Marciel Duarte de Souza Nome 024.350.613 - 90 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, para atividade de Bovinocultura, localizada no município de Jucás, no Sítio Mel.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:2F1D4D3E

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Misael Gomes Machado Nome 069.116.793 - 11 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para atividade de Fruticultura, localizada no município de Jucás, no Sítio Parelhas.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:E5661D41

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Romulo Carlos de Souza Bandeira Nome 685.821.703 - 78 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para atividade de Bovinocultura, localizada no município de Jucás, no Sítio Espinheiro.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:A5981233

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1012.01/2024 – SME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2111.01/2024 – PE – SRP - SME - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 10/12/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS CONFORME PLANO DE TRABALHO VEM PARA ATENDER A LEI N° 17.632 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTUDUAL N° 34.258 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, NO QUAL FICA INSTITUÍDO O PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE: Os preços ofertados pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1012.01/2024 - SME, correspondendo aos seguintes valores: EMPRESA: DX COMPUTADORES LTDA, com sede em Fortaleza - CE, à Rua João Brigido, N° 915 – LJ 05 – Bairro Joaquim Távora – CEP nº 60.135-080, inscrita no CNPJ/MF com o nº 11.182.175/0001-83, neste ato representada por JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE, vencedora do ITEM 01 com valor global de R$ 24.700 (vinte e quatro mil e setecentos reais), Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1012.01/2024 - SME - Signatários: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Empresa Detentora: DX COMPUTADORES LTDA – JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE. Data da assinatura da Ata, 10 de Dezembro de 2024. Madalena - CE, 10 de Dezembro de 2024.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:BAC88B31

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1012.01/2024 - SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2111.01/2024 – PE – SRP - SME

Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado: DX COMPUTADORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 11.182.175/0001-83. Valor do Contrato: R$ 24.700,00 (Vinte e quatro mil e setecentos reais). Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2111.01/2024 – PE – SRP - SME Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS CONFORME PLANO DE TRABALHO VEM PARA ATENDER A LEI N° 17.632 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTUDUAL N° 34.258 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, NO QUAL FICA INSTITUÍDO O PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: Exercício: 2024. Projeto Atividade: 0502.12.361.1201.2.023 - Funcionamento da Rede Escolar de Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Assina pela Contratante: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada: JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE Cargo: Sócio-gerente. Madalena - CE, 10 de Dezembro de 2024.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação