DOMCE 13/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3609
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
RESOLVE:
CONCEDER, à servidora VIRLANGIA CLEIDE GIRÃO VIEIRA ALVES, matrículas Nª 1300890, GOZO DE FÉRIAS no período de 13/01/2025 à 11/02/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2023 à 15/05/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de DEZEMBRO/2024, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 12 de Dezembro de 2024.
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS Secretário de Articulação Institucional – SEAI Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:85A69BAA
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 1212-B/2024 – SEAI
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.
RESOLVE:
CONCEDER, à servidora MARIA OZENIVA DE MELO RODRIGUES, matrículas Nª 1314440, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/01/2025 à 31/01/2025, referente ao período aquisitivo de 01/02/2024 à 01/02/2025 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de DEZEMBRO/2024, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 12 de Dezembro de 2024.
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS Secretário de Articulação Institucional – SEAI Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:F69AC30C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.06.02-PE.
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.12.06.02-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, com abertura marcada para o dia 30 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de dezembro de 2024, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 12 de dezembro de 2024.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA – Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:3CD0184C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.674, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. DORENILDO BASTOS PEREIRA, portador do RG nº 010.494.305-5 e inscrito no CPF sob o nº 028.463.327-54, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 12 de dezembro de 2024.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:6CE900F1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2024.11.05.02-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.11.05.02-SRP
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, do Município de Orós-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.11.05.02-01 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.11.05.02-SRP:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SETORES QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - Secretaria Municipal de Saúde DOTAÇÃO: 10 122 0021 2.052 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO elemento: 4.4.90.52.00