DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 39

cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS- CONTRATANTE –Marcos Rodrigues de Lemos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ISRAEL DOS SANTOS FELIX, 02-CERLANDIA DOS SANTOS SILVA SOUZA. Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001129188/202485 - IG - 1352656

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobrinho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , CNPJ:24.278.025/0001-10 Rua Professor Anacleto, 26 C - CEP 60.450-360 Parquelândia Fortaleza/Ce Tel (85) 30361516987260956 E-mail: [email protected]. br representado neste ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumentos aquisição serviços gráficos e editoriais , destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30854, Termo de Participação nº 2024/035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30854 e Termo de Participação nº 2024/035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.907,20 (mil e novecentos e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339039.50000.0 - 19306. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE - Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Luzia Neide de Carvalho Lopes - TESTEMUNHA 02 - Daniel Jefferson Maia - Fortaleza, 11 de dezembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001134961/202425 - IG - 1352044

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, estabelecida na Avenida Vicente Torres de Oliveira, S/N, Bairro Centro, Município de Ararendá-CE, CEP: 62.210000 Telefone (88) 3633-1062, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0362-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA , RG nº 200302102953-4, CPF 999.624.543-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: ARARENDÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.141,00 (vinte e dois mil cento e quarenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0-16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE - ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de dezembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116250/202479 - IG - 1348952

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Moreira de Sousa, situada na Rua Caio Prado, 02 – Parangaba – 60.720.040 – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0500-68 doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. MARTA VERÔNICA CORREIA RIBEIRO CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA , com sede na PV Corrego da Forquilha 2 S/N, Bairro Zona Rural, CEP: 62.598-000, Fone: (88) 99712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (CAIXA D’ÁGUA E BEBEDOUROS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26619, Termo de Participação nº 015/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26619 e Termo de Participação nº 015/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado do(a) Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1,080.00 (HUM MIL E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARTA VERÔNICA CORREIA RIBEIRO - CONTRATANTE - JOSÉ ERILSON CAPISTRANO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082140/202404 - IG - 1352445

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS , situada(o) na Rodovia BR020 , nº 20, Bairro: Parque Potira(Jurema), Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 32389159, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0139-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a), Sr.(a) LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , com sede na Rua Major Octacilio Afonso De Sousa, Nº 41 , CEP: 60.821-310, Fone: (85) 4101-5811 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, doravante