DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024

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publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$362,00 (Trezentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 - 717913. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Sarah Nogueira Araújo - CONTRATANTE – Rivaldo Dantas Bandeira Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Tânia Maria Rocha Coelho Camilo, 02-Daiane Matias Dos Santos. Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.117590/2024-17/PRÉ-RESERVA: 135200100

CONTRATANTE: EEEP DARCY RIBEIRO, situada na Av. Cônego de Castro, 4801, Bairro Conjunto Esperança, no Município Fortaleza, CEP 60.764-205, telefone (85) 3292 2326, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA DE CASTRO DAMÁZIO QUEIROZ. CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA RODRIGUES LTDA , com sede na AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, número 190, bairro JABUTI, ALTOS 3, município ITAITINGA - CE, CEP: 61.887-110, inscrita no CNPJ sob o nº 44.922.978/000186, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO RODRIGUES TORRES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS em REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28662, Termo de Participação nº 29/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28662, Termo de Participação nº 29/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28662 e Termo de Participação nº 29/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$5.993,59 (Cinco mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.23 1.20980.03.339039.1.5009100 000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO DAMÁZIO QUEIROZ - CONTRATANTE – FRANCISCO RODRIGUES TORRES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ELIAS NUNES ALVES JUNIOR, 02-ÉRICA DE SOUSA DINO. Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.128195/2024-60/PRÉ-RESERVA: 1351032

CONTRATANTE: E.E.M. LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, situada na Av. dos Expedicionários, nº 2921, Centro, Limoeiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0206-65, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Flaviano Almeida Mendes CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA com sede no SIT GARAPÚ, S/N – Zona Rural – Conde - PB, CEP: 58322-000, Fone: (83) 993361433, inscrita no CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás de cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30247, Termo de Participação nº 24/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30247, Termo de Participação nº 24/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30247 e Termo de Participação nº 24/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$5.124,90 (cinco mil, cento e vinte e quatro reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20 970.14.339030.50000.0 - 27986. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FLAVIANO ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS, 02-VITÓRIA NARA MACIEL DE LIMA. Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052651/2024-93/PRÉ-RESERVA: 1348829

CONTRATANTE: A EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, situada na Rua Coronel Correia, nº S/N, Bairro Centro, Município CAUCAIA/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0136-18, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora a Sra. Fabiana Cristiane de Medeiros CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROSME , com sede na RUA SANTOS DUMONT N°352 CENTRO REDENÇÃO-CE -CE, CEP: 62.790-000, Fone: (85) 9 9119-6259, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.153.210/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela NAIARA SATIRO TELES BARROS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09549 e Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09549 e Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09549 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.125,00 (Dez mil cento e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20 980.03.339039.50000.0 - 16403 . DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Fabiana Cristiane de Medeiros - CONTRATANTE – NAIARA SATIRO TELES BARROS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Reginaldo Borges de Oliveira, 02- Maria Jairilene Correia Portela de Sena. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR