DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024

56

seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 8827. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CRISTIANE LIMA ARRAIS - CONTRATANTE – ANTONIO CARLOS BRANDÃO RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- HENRIQUE ROLIM SOARES DE OLIVEIRA, 02- VINICIUS NORBERTO MARINHO. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111459/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1355155

CONTRATANTE: A EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, situada(o) na RUA DIVINA, 150 - BAIRRO CANINDEZINHO - FORTALEZA/CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0521- 92, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Diretor(a) Geral, Sra. ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO CONTRATADA: LAVORO- SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA , com sede na AV. CENTRAL, 2070 - APT. 301 - BLOCO E - BAIRRO: ICARAÍ CAUCAIA/ CEARÁ, CEP: 661.624-443, Fone: 85 999998733 , inscrita no CPF/CNPJ sobonº45.140.973/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUIZ WASHINGTON ANDRÉ DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29834, Termo de Participação nº Referência e na proposta do CONTRATADO. 2024/0019, Termo de3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29834, Termo de Participação nº 2024/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29834 e Termo de Participação nº 2024/0019 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembrode2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de marçode2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO - CONTRATANTE – LUIZ WASHINGTON ANDRÉ DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS ABREU DA SILVA, 02- EDILSON MARQUES TEIXEIRA. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.128593/2024-86/PRÉ-RESERVA: 1351994

CONTRATANTE: A EEM Raimundo Nonato Ribeiro, situado na rua Raimundo Nonato Ribeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0047-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Valdiria Melo de Sousa CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA , com sede na rua 104, (CJ DA COHAB), nº 73, Bairro Urbano Teixeira, Itapipoca Ceará, CEP: 62501-065, Fone: (88) 99782-2621, inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30409 e Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30409 e Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30409 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 376,64 (trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Valdiria Melo de Sousa - CONTRATANTE – Rita De Kassia Dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Naiara Braga Magalhães, 02- Nayanna Sousa Carvalho. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119305/202-40/PRÉ-RESERVA: 1351264

CONTRATANTE: EEMTI LIONS CLUB, situada(o) na Rua Clóvis Beviláqua N/ 1417, Bairro São Vicente, Municipio Crateús/CE ,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0154-08 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA , com sede á Rua Dr. Júlio Lima , nº 948, Bairro Centro, Município Crateús, CEP: 63700-000, Fone: (88)99984-2164, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27148 Termo de Participação nº 0012/2024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/27148 Termo de Participação nº 0012/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27148 e Termo de Participação nº 0012/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.333,50 (dez mil, trezentos e trinta três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12. 339030.50000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Adriane Macedo de Sousa - CONTRATANTE – Enioeldo Fernandes Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Aurea Arielly Martins de Souza, 02-Jamila Gomes Camelo. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR