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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/12/2024 · pág. 3

DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 75

PORTARIA Nº2687/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.091241/2024-16, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 2496/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Baturité, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 18/11/2024 a 29/11/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORT ARIA Nº2687/20 24 DE 04 DE DEZE MBRO D E 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA
TOTAL
JOAO ERICO OLIVEIRA FREIRE
Coordenador
50,00 80,00 9 0
450,00
JOSE FARIAS DOS SANTOS FILHO
Membro
40,00 60,00 9 0
360,00
TOTAL 810,00

PORTARIA Nº2688/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.091099-2024-07, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 2515/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Sobral, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 29/11/2024 a 02/12/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2688/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

NOME FUNÇÃO VL. UNIT.
VL. U
NIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
ANTONIO DE LOIOLA CUNHA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
ANTONIO NILSON DE LIMA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
ANTONIO SEVERINO DE PINHO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
BRENDON BATISTA ALMEIDA Coordenador 60,00 90,00 2 7 750,00
EDIMILSON SOUSA ARAUJO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE Presidente 80,00 120,00 2 7 1.000,00
FERNANDA LIMA BARRETO DOS SANTOS Membro 50,00 80,00 0 0 0,00
FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
FRANCISCO DENILSON PONTES ARAUJO Coordenador 60,00 90,00 2 7 750,00
FRANCISCO EDMAR DA PONTE Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA Coordenador 60,00 90,00 2 7 750,00
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
JOAO BATISTA DE LIMA NETO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
JOAO DINANCES DE ANDRADE Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
JOAO PEREIRA DA SILVA NETO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
JOSE ONELIO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
JOSE TERTULIANO DIAS MOREIRA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
MARIA SOCORRO PINHEIRO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
RENAN COELHO RAMALHO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
SHEYLA DE SOUZA VIDAL Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
ZEDEQUIO SARAIVAQUEIROZ FILHO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
TOTAL 17.770,00

PORTARIA Nº2690/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.091730/2024-60, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 2488/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Camocim, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 18/11/2024 a 29/11/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2690/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ALISSON DIORGENES VASCONCELOS Coordenador 50,00 80,00 9 0 450,00
JAIME LIMA FILHO Membro 40,00 60,00 9 0 360,00
TOTAL 810,00

PORTARIA Nº2694/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023; RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004, e em conformidade com o art. 5º da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017 e art. 7°, § único da Lei n°18.356 de 10/05/2023, DOE de 11/05/2023, CONCEDER AUXÍLIO – ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA