DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº1046/2024-DIFIN A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias e ajuda de custo ao servidor OTÁVIO DUARTE VIEIRA COUTINHO , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Diretoria de Planejamento e Gestão Interna, matrícula nº 300.523-1-5, que viajará para Brasília/DF, do dia 28/11/2024 ao dia 29/11/2024, com a finalidade de participar de Visita Técnica à Coordenação Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da SENASP/MJ; conforme processo nº 10051.033195/2024-16, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 50%, totalizando R$ 946,30 (novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 6.703,70 (seis mil e setecentos e três reais e setenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 8.070,58 (oito mil e setenta reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso “II” do § 2º do art. 4º; art. 8º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16; classe II do Anexo I; e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Teresa Cristina Cruz

DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº1057/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Assistência Médica e Psicossocial - DAMPS, a viajar para Canindé/CE, no período de 17/12/2024 e 18/12/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar AÇÃO por Equipe de Psicólogo, Fisioterapeutas e Educador Física; conforme processo nº 10051.032569/2024-78, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 15; art. 16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de novembro de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1057/2024-DIFIN DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº1080/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Assistência Médica e Psicossocial - DAMPS, a viajar** para Sobral/CE, no período de 19/12/2024 e 20/12/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar AÇÃO por Equipe que trata da qualidade de vida, saúde física e mental aos agentes de Segurança Pública; conforme processo nº 10051.033424/2024-94, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 15; art. 16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1080/2024-DIFIN DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº1105/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Assistência Médica e Psicossocial - DAMPS, a viajar para Sobral/CE, no período de 05/12/2024 e 06/12/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de reunião setorial organizada pela Secretaria de Saúde do referido município; conforme processo nº 10051.033673/2024-80, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 15; art. 16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1105/2024-DIFIN DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024