DOMCE 16/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 16 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3610
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:45BD819D
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.06.11.01 EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.018-SAS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.06.11.01
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.018-SAS. CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA – CPF Nº 902.335.733- 72. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 11/06/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Wescley Gomes Santos – CPF: 020.266.153-90. CONTRATADO: MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA - CPF Nº 902.335.733-72. Aratuba/CE, 11 de novembro de 2024
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:8E0A1631
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.12.13.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.033-SAS
contrATO Nº 2024.12.13.01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.033-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA
FÍSICA, A SRA. ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº
14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), sendo
o valor mensal de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais).
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses,
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de dezembro de 2024.
VIGÊNCIA...................: 13 de Junho de 2025.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADA: ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA - CPF Nº 735.341.963-68.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:247FF3BE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.06.12.01 EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.019-SAS.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.06.12.01
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.019-SAS. CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: MANOEL VENANCIO BARROSO – CPF Nº 230.104.793-87. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 12/12/2024 a 12/06/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Wescley Gomes Santos – CPF: 020.266.153-90 e pela empresa: CONTRATADO: MANOEL VENANCIO BARROSO - CPF Nº 230.104.793-87. Aratuba/CE, 12 de dezembro de 2024
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:F1FA63A7
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.12.12.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023-PE/SRP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.12.12.01 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA -
PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023-PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
HOTELARIA/HOSPEDAGEM
COM
OU
SEM
CAFÉ
DA
MANHÃ/ALMOÇO,
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
DEMANDAS
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DE
ARATUBA/CE. CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA
LTDA - CNPJ: 07.453.545/0001-00. VALOR GLOBAL: R$
55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA:
12/12/2024
À
12/12//2025.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CPF Nº
806.541.773-68. PELA CONTRATADA: MARIA TAISLANIA
MARTINS BATISTA - CPF: 063.140.923-88. ARATUBA/CE, 12
DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9444F31A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO LEGISLATIVO N 008
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARNEIROZENSE AO SR. OLAVO RODRIGUES.
A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Arneirozense ao Sr. OLAVO RODRIGUES.
Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO Ver ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 11 de dezembro de 2024.
ANTONIO MORAIS SOBRINHO Presidente