DOMCE 16/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3610

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AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA O USO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, em favor da empresaDAIANE FREITA SILVA inscrita no CNPJ/MF: 32.863.576/0001-79, pelo melhor valor de R$ 1.724.966,88 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), em 13/12/2024.

Publique-se!

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenadora de Despesas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:D2CC6D38

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241212.001-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - CONTRATO Nº 20241212.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.18.06.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: DX COMPUTADORES LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 263.480,00 (duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., R$ 263.480,00 no elemento de despesa 44905230: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de Processamento de Dados; - VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:E58FDDB5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20221221.002-SEINFRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20221221.002, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.07.2022, A SABER: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS: PLANALTO DA CATUMBELA, TABULEIRO DO CATAVENTO, VÁRZEA ALEGRE, PLANALTO DA BELA VISTA E VILA RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 05 DE ABRIL DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

RUSSAS/CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:89EA42AB

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRENCIA PUBLICA N° 002.23.09.2024 - SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240731/0002-46. CONTRATO Nº 20241211.001. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.23.09.2024 - SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA: ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA PARA A 2ª ETAPA DA REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, SITUADO NO DISTRITO DE LAGOINHA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. VALOR TOTAL: R$ 259.305,22 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.1208.1.018 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL; 0801.12.361.1201.1.011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ELEMENTO DE DESPESA: 44905191 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO. VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES. DATA DA ASSINATURA: 11 DE DEZEMBRO DE 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. RUSSAS/CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:4E4EA95D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 020/2024

Dispõe sobre o recesso de final de ano na Câmara Municipal de Santana do Cariri e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará no uso de suas atribuições Legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Estabelecer recesso no expediente da Câmara de Vereadores de Santana do Cariri em alusão as comemorações das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) no período de 20 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Designar o servidor Antonio Jonas de Oliveira Lima para cumprir expediente no dia 30 de dezembro de 2024 para fins de registro das chapas que irão concorrer a presidência da Casa para o biênio 205-2026.