DOMCE 17/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3611

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ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador)da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME. Mombaça - CE, 09 de dezembro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:D6213FDC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO OITAVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 11042201SESA

EXTRATO DO OITAVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 11042201SESA.REFERENCIA: - PREGÃO PRESENCIAL No 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):PROGRAMA(S): 0901.10.302.0009.2.029/ 0901.10.301.0009.2.025.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Receita de Transferência SUS Bloco de Manutenção. O valor do presente aditivo de quantidade se dará, causando uma repercussão de R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) JOSÉ ANDRADE CASTRO (Titular) da empresa JOSÉ ANDRADE CASTRO – MEI.MOMBAÇA - CE, 11 de dezembro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:6495F295

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240729/0003-06 - ARP Nº 202412060001

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240729/0003-06 - ARP Nº 202412060001. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024DIVE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DETENTOR DA ARP - SILVÂNIA MARIA DA SILVA SOUSA TEIXEIRA – ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. VALOR TOTAL: R$ 549.346,68 (quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:0FB4A4F0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240729/0003-06 - ARP Nº 202412060002

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240729/0003-06 - ARP Nº 202412060002. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024DIVE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DETENTOR DA ARP: MUNDIAL RESOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. VALOR TOTAL: R$ 189.512,84 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e doze reais e oitenta e quatro centavos. VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:47850363

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239069 - CMMN

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2023 - CMMN

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CONTRATADA: MG COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.050.329/0001-74.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, art. 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

OBJETO: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Valor Global Inicial Atualizado do Contrato de R$ 169.280,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil Duzentos e Oitenta Reais), correspondendo o acréscimo ao Valor Total de R$ 35.895,00 (Trinta e Cinco Mil Oitocentos e Noventa e Cinco Reais).

DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024.

FRANCISCA AURÍLIA MARTINS Presidente Câmara Municipal de Morada Nova

Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:360246AF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA N°1712A/2024

PORTARIA Nº 1712-A/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 51 e 52 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no art. 9º do decreto nº 007, de 23 de fevereiro de 2017,

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES, auxiliar de serviços gerais Matrícula 11504, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 06/08/2023 a 05/08/2024, bem como adicional de férias correspondente a 1/3(um terço) da remuneração do período de férias. As férias serão gozadas no período