DOMCE 17/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3611
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 13 DE DEZEMRO DE 2024.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:3B066940
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO ATA DE REASSUNÇÃO AO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil
e vinte e quatro), na Câmara Municipal de Nova Russas, às 11:00h
(onze horas) em solenidade conduzida pela Procuradora do
Município, doutora Eduarda Sousa Alves – OAB/CE 33.680, e na
presença de autoridades municipais, conforme lista de presença no
encerramento
desta
Ata,
em
virtude
do
RETORNO
AO
EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE
NOVA RUSSAS da Prefeita GIORDANNA SILVA BRAGA
MANO, que estava em gozo de licença, com supedâneo no artigo 57
da Lei Orgânica Municipal, conforme licença para interesse particular
devidamente aprovada pela Câmara Municipal (Lei Municipal nº
1.588/2024), a fim de que possa assumir o comando da
municipalidade, a partir de 16 de dezembro de 2024.
Nada mais havendo a tratar e, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, foi lavrada a presente Ata de Retorno ao Exercício do Cargo,
redigida e assinada por mim, Eduarda Sousa Alves, Procuradora Geral
do Município, pela Prefeita Municipal, pelo Vice-Prefeito, pelo
Presidente da Câmara, e demais presentes nesta solenidade.
Nova Russas/CE, 16 de dezembro de 2024.
EDUARDA SOUSA ALVES
Procuradora Geral do Município
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Vice-Prefeito
SEBASTIÃO RODRIGUES MANO Vereador Presidente da Câmara Municipal de Nova Russas
MARIA DO SOCORRO VERAS DE SOUSA MAGALHÃES Vereadora
LUÍS DENILSE PERES MARTINS Vereador
LUÍS TEIXEIRA DE FREITAS Vereador
RAIMUNDO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA Vereador
VANDA CALAÇA MONTEIRO DA SILVA Vereadora
ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO MARTINS Vereador
MARIA DO SOCORRO HOLANDA PEDROSA Vereadora
LUÍS CORREIA NUNES FILHO Vereador
IDELFONSO DE SOUSA FILHO Vereador
FRANCISCO ADALBERTO TAVARES FILHO Vereador
FRANCISCO ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA Vereador Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:4B890AAF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.675, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ADRIANO MARQUES DE SOUSA MELO, portador do RG nº 2005021040267 e inscrito no CPF sob o nº 044.516.763-71, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL (CDA VIII), na EMEF HERMENGILDO MARTINS, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 13 de dezembro de 2024.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:71E61C6D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.676, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ALAN KARDEC ERMINIO FERREIRA, portador do RG nº 2007028060189 e inscrito no CPF sob o nº 608.414.163-38, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de fevereiro de 2024.