DOMCE 17/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3611

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RELIGIOSAS E CULTURAIS DOS FESTEJOS DE SANTA LUZIA, DO BAIRRO VERMELHO MA SEDE DO MUNICÍPO QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 03/12 A 13/12 DO DECORRENTE ANO, VISANDO O ENCONTRO COMUNITÁRIO E CUMPRINDO O CALENDÁRIO CULTURAL E RELIGIOSO, PELA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE;

VALOR TOTAL: R$ 15.193,00 (quinze mil, cento e noventa e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.101 - Manutencao das Festividades e Atividades Culturais, R$ 6.570,75 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens, R$ 8.622,25 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos;

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024.
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:A53016A4

SECRETARIA DE CULTURA CONTRATO Nº SC-PE002/ 2024.18

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62;

CONTRATO Nº SCPE002/2024.18;

ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2024;

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O): F C CUNHA RUFINO LTDA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS E CULTURAIS DOS FESTEJOS DE SANTO ESTEVÃO, NA LOCALIDADE DE RECANTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 13/12 A 23/12 DO DECORRENTE ANO, VISANDO O ENCONTRO COMUNITÁRIO E CUMPRINDO O CALENDÁRIO CULTURAL E RELIGIOSO, PELA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE;

VALOR TOTAL: R$ 19.968,50 (dezenove mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.101 - Manutencao das Festividades e Atividades Culturais, R$ 11.346,25 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens, R$ 8.622,25 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos;

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:0BFBAD79

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SE-CP002/2024, cujo OBJETO é: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF CORNÉLIO ROSA, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NOVA RUSSAS - CE. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: STAFF - CONSTRUCOES E EDIFICACOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ Nº: .788.024/0001-45), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.225.522,63 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos).

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS –
Secretária de Educação.

Nova Russas/CE, 11 de dezembro de 2024. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:B886B591

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO SE-CP002/2024

Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP002/2024, cujo OBJETO é REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF CORNÉLIO ROSA, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.0003.1.043, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: STAFF - CONSTRUCOES E EDIFICACOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ Nº: .788.024/0001-45), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.225.522,63 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: GEORGE DANTAS DA COSTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. Nova Russas/CE, 11 de dezembro de 2024.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:3D0A7DD9

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – SAAE-CP001/2024

ESTADO DO CEARÁ – O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato do Instrumento Contratual nº SAAE- CP001/2024, publicado no dia 12/12/2024. Edição 3608. Informamos que:
ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL R$ 938.771,40 (novecentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos)
LEIA-SE: R$ 938.745,05 (novecentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos)

Nova Russas-CE, 16 de dezembro de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Responsável

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:62E2AFAB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.12.16-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº