DOMCE 17/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3611

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

Lucivan Sá de Mesquita, CPF: 300.950.888-30, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Passagem do Meio, S/N, DT São Joaquim, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:EABB62F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

JOSÉ EDILBERTO ALVES DAMASCENO, CPF 12620333814, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para atividade de Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura realizada em Sítio Poço do Peixe, zona rural, Senador Pompeu, Ceará – CEP: 63.600-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:8A5322AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Infraestrutura do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº SI- TP007/2021, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, ACOMPANHAMENTOS E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, PERÍCIA NOS CALCULOS DOS VALORES DE POTÊNCIA E CONSUMO DE ENERGIA RELACIONADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura;

CONTRATADA: TECHNOL ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES EIRELI-ME;

VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais);

VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: A partir de 10º de Dezembro de 2024, fixando o seu novo vencimento em 10º de Dezembro de 2025;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SR. JOSÉ PATRÍCIO FARIAS BARBOSA - TECHNOL ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES EIRELI-ME;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Valberlânio Martins – Secretário(a) de Infraestrutura.

Senador Pompeu/CE, 02 de Dezembro de 2024.

FRANCISCO VALBERLÂNIO MARTINS Secretaria de Infraestrutura

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:449C13D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP002/2021: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES, INCHUI, BOA VISTA DO ANTONIO ALVES, SERROTINHO, SÍTIO DOS NEGROS E SALGADO, RIACHO DO MEIO, CEDRO (KM 25), JAPÃO, CAMPO DE AVIAÇÃO, PASSAGEM DO MEIO, BONFIM (KM 20), CÓDIA – JENIPAPEIRO, CONFORME CONVÊNIO FUNASA N° 2309/2018, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO;

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93.

VALORES: O aditivo não importará acréscimo ao valor do contrato, sendo o mesmo de R$ 9.760.092,88 (nove milhões setecentos e sessenta mil, noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), não sofrendo assim impacto financeiro.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA;

CONTRATADO: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; ASSINA PELO CONTRATADO: NEUIGNO FRANCISCO DA SILVA LIMA;

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Senador Pompeu/CE, 20 de Outubro de 2022.

ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:1D87C664

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° SI-CP002/2021:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;